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Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2019
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Mining Liability for environmental damages Environmental impact analysis Mineração Responsabilidade por danos ambientais Impacto ambiental avaliação
On-line přístup:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22511

Podobné jednotky

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Autor: Souza, Renata Gonçalves de
Vydáno: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Autor: Souza, Renata Gonçalves de
Vydáno: (2022)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Autor: Flores, Jose Cruz do Carmo
Vydáno: (2006)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Autor: Rocha, Alan Pierre Chaves
Vydáno: (2021)

A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
Autor: Barp, André Luis
Vydáno: (2018)

O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
Autor: Ravanello, Tamires
Vydáno: (2020)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
Autor: Bioen, Grayce Kelly
Vydáno: (2017)

Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
Autor: Marchi, Graciela
Vydáno: (2019)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Autor: Franco, Dmitri Montanar
Vydáno: (2007)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Autor: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Vydáno: (2006)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Autor: Silvestre, Mariel
Vydáno: (2006)

Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
Autor: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Vydáno: (2008)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Autor: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Vydáno: (2014)

Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
Autor: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Vydáno: (2013)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Autor: Viana, Rejane da Silva
Vydáno: (2022)

A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
Autor: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Vydáno: (2023)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Autor: Marina, Carine
Vydáno: (2021)

Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
Autor: Tremeschini, Letícia Horvath
Vydáno: (2016)

Mineração juridicamente sustentável
Autor: Remédio Júnior, José Ângelo
Vydáno: (2012)

Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
Autor: Giacomolli, Gabriela Silveira
Vydáno: (2020)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Autor: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Vydáno: (2024)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Autor: Milaré, Lucas Tamer
Vydáno: (2016)

Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
Autor: Gardelin, Lucas Dagostini
Vydáno: (2021)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Autor: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Vydáno: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Autor: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Vydáno: (2019)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
Autor: Reis, Helio Gervasio
Vydáno: (2007)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Autor: Silva, Laís Batistuta
Vydáno: (2015)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Autor: Régis, Juliane Sousa
Vydáno: (2020)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Autor: Machado, Rodrigo Marques
Vydáno: (2016)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Autor: Geib, Daniela
Vydáno: (2025)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Autor: Artigas, Priscila Santos
Vydáno: (2012)

A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
Autor: Martinhoni, Angela Carboni
Vydáno: (2010)

Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
Autor: Lamare, Julia de
Vydáno: (2015)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
Autor: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Vydáno: (2011)

Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
Autor: Ben, Gustavo Vinícius
Vydáno: (2020)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Autor: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Vydáno: (2021)

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Vydáno: (2021)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Autor: Aquino, Valéria Emília de
Vydáno: (2020)

Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
Autor: Abreu, Fabio Viana de
Vydáno: (2020)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Rosa, José Lourran Machado
Vydáno: (2023)

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