Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Tese de Doutorado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Mining Liability for environmental damages Environmental impact analysis Mineração Responsabilidade por danos ambientais Impacto ambiental avaliação |
| Mynediad Ar-lein: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22511 |
Eitemau Tebyg
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
gan: Souza, Renata Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Souza, Renata Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
gan: Souza, Renata Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Souza, Renata Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2022)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
gan: Flores, Jose Cruz do Carmo
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Flores, Jose Cruz do Carmo
Cyhoeddwyd: (2006)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
gan: Rocha, Alan Pierre Chaves
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Rocha, Alan Pierre Chaves
Cyhoeddwyd: (2021)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
gan: Barp, André Luis
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Barp, André Luis
Cyhoeddwyd: (2018)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
gan: Ravanello, Tamires
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ravanello, Tamires
Cyhoeddwyd: (2020)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
gan: Bioen, Grayce Kelly
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bioen, Grayce Kelly
Cyhoeddwyd: (2017)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
gan: Marchi, Graciela
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Marchi, Graciela
Cyhoeddwyd: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
gan: Franco, Dmitri Montanar
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Franco, Dmitri Montanar
Cyhoeddwyd: (2007)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
gan: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Cyhoeddwyd: (2006)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
gan: Silvestre, Mariel
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Silvestre, Mariel
Cyhoeddwyd: (2006)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
gan: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2008)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
gan: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Cyhoeddwyd: (2014)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
gan: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Cyhoeddwyd: (2013)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
gan: Viana, Rejane da Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Viana, Rejane da Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
gan: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Cyhoeddwyd: (2023)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2021)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
gan: Tremeschini, Letícia Horvath
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Tremeschini, Letícia Horvath
Cyhoeddwyd: (2016)
Mineração juridicamente sustentável
gan: Remédio Júnior, José Ângelo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Remédio Júnior, José Ângelo
Cyhoeddwyd: (2012)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
gan: Giacomolli, Gabriela Silveira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Giacomolli, Gabriela Silveira
Cyhoeddwyd: (2020)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
gan: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Cyhoeddwyd: (2024)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
gan: Milaré, Lucas Tamer
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Milaré, Lucas Tamer
Cyhoeddwyd: (2016)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
gan: Gardelin, Lucas Dagostini
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gardelin, Lucas Dagostini
Cyhoeddwyd: (2021)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
gan: Reis, Helio Gervasio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Reis, Helio Gervasio
Cyhoeddwyd: (2007)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
gan: Silva, Laís Batistuta
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Laís Batistuta
Cyhoeddwyd: (2015)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
gan: Régis, Juliane Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Régis, Juliane Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
gan: Machado, Rodrigo Marques
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Machado, Rodrigo Marques
Cyhoeddwyd: (2016)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
gan: Geib, Daniela
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Geib, Daniela
Cyhoeddwyd: (2025)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
gan: Artigas, Priscila Santos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Artigas, Priscila Santos
Cyhoeddwyd: (2012)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
gan: Martinhoni, Angela Carboni
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Martinhoni, Angela Carboni
Cyhoeddwyd: (2010)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
gan: Lamare, Julia de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lamare, Julia de
Cyhoeddwyd: (2015)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
gan: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Cyhoeddwyd: (2011)
Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
gan: Ben, Gustavo Vinícius
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ben, Gustavo Vinícius
Cyhoeddwyd: (2020)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
gan: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
gan: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2021)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
gan: Aquino, Valéria Emília de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Aquino, Valéria Emília de
Cyhoeddwyd: (2020)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
gan: Abreu, Fabio Viana de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Abreu, Fabio Viana de
Cyhoeddwyd: (2020)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Rosa, José Lourran Machado
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rosa, José Lourran Machado
Cyhoeddwyd: (2023)