Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de |
|---|---|
| Formaat: | Tese de Doutorado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Mining Liability for environmental damages Environmental impact analysis Mineração Responsabilidade por danos ambientais Impacto ambiental avaliação |
| Online toegang: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22511 |
Gelijkaardige items
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
door: Souza, Renata Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Souza, Renata Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
door: Souza, Renata Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Souza, Renata Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2022)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
door: Flores, Jose Cruz do Carmo
Gepubliceerd in: (2006)
door: Flores, Jose Cruz do Carmo
Gepubliceerd in: (2006)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
door: Rocha, Alan Pierre Chaves
Gepubliceerd in: (2021)
door: Rocha, Alan Pierre Chaves
Gepubliceerd in: (2021)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
door: Barp, André Luis
Gepubliceerd in: (2018)
door: Barp, André Luis
Gepubliceerd in: (2018)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
door: Ravanello, Tamires
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ravanello, Tamires
Gepubliceerd in: (2020)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
door: Bioen, Grayce Kelly
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bioen, Grayce Kelly
Gepubliceerd in: (2017)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
door: Marchi, Graciela
Gepubliceerd in: (2019)
door: Marchi, Graciela
Gepubliceerd in: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
door: Franco, Dmitri Montanar
Gepubliceerd in: (2007)
door: Franco, Dmitri Montanar
Gepubliceerd in: (2007)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
door: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Gepubliceerd in: (2006)
door: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Gepubliceerd in: (2006)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
door: Silvestre, Mariel
Gepubliceerd in: (2006)
door: Silvestre, Mariel
Gepubliceerd in: (2006)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
door: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Gepubliceerd in: (2008)
door: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Gepubliceerd in: (2008)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
door: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Gepubliceerd in: (2014)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
door: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Gepubliceerd in: (2013)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
door: Viana, Rejane da Silva
Gepubliceerd in: (2022)
door: Viana, Rejane da Silva
Gepubliceerd in: (2022)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
door: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Gepubliceerd in: (2023)
door: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Gepubliceerd in: (2023)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
door: Marina, Carine
Gepubliceerd in: (2021)
door: Marina, Carine
Gepubliceerd in: (2021)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
door: Tremeschini, Letícia Horvath
Gepubliceerd in: (2016)
door: Tremeschini, Letícia Horvath
Gepubliceerd in: (2016)
Mineração juridicamente sustentável
door: Remédio Júnior, José Ângelo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Remédio Júnior, José Ângelo
Gepubliceerd in: (2012)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
door: Giacomolli, Gabriela Silveira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Giacomolli, Gabriela Silveira
Gepubliceerd in: (2020)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
door: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Gepubliceerd in: (2024)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
door: Milaré, Lucas Tamer
Gepubliceerd in: (2016)
door: Milaré, Lucas Tamer
Gepubliceerd in: (2016)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
door: Gardelin, Lucas Dagostini
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gardelin, Lucas Dagostini
Gepubliceerd in: (2021)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
door: Reis, Helio Gervasio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Reis, Helio Gervasio
Gepubliceerd in: (2007)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
door: Silva, Laís Batistuta
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Laís Batistuta
Gepubliceerd in: (2015)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
door: Régis, Juliane Sousa
Gepubliceerd in: (2020)
door: Régis, Juliane Sousa
Gepubliceerd in: (2020)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
door: Machado, Rodrigo Marques
Gepubliceerd in: (2016)
door: Machado, Rodrigo Marques
Gepubliceerd in: (2016)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
door: Geib, Daniela
Gepubliceerd in: (2025)
door: Geib, Daniela
Gepubliceerd in: (2025)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
door: Artigas, Priscila Santos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Artigas, Priscila Santos
Gepubliceerd in: (2012)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
door: Martinhoni, Angela Carboni
Gepubliceerd in: (2010)
door: Martinhoni, Angela Carboni
Gepubliceerd in: (2010)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
door: Lamare, Julia de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lamare, Julia de
Gepubliceerd in: (2015)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
door: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Gepubliceerd in: (2011)
door: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Gepubliceerd in: (2011)
Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
door: Ben, Gustavo Vinícius
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ben, Gustavo Vinícius
Gepubliceerd in: (2020)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
door: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Gepubliceerd in: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
door: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Gepubliceerd in: (2021)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
door: Aquino, Valéria Emília de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Aquino, Valéria Emília de
Gepubliceerd in: (2020)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
door: Abreu, Fabio Viana de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Abreu, Fabio Viana de
Gepubliceerd in: (2020)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
door: Rosa, José Lourran Machado
Gepubliceerd in: (2023)
door: Rosa, José Lourran Machado
Gepubliceerd in: (2023)
Gelijkaardige items
-
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
door: Souza, Renata Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2022) -
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
door: Souza, Renata Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2022) -
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
door: Flores, Jose Cruz do Carmo
Gepubliceerd in: (2006) -
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
door: Rocha, Alan Pierre Chaves
Gepubliceerd in: (2021) -
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
door: Barp, André Luis
Gepubliceerd in: (2018)