Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Збережено в:
| Автор: | Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Mining Liability for environmental damages Environmental impact analysis Mineração Responsabilidade por danos ambientais Impacto ambiental avaliação |
| Онлайн доступ: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22511 |
Схожі ресурси
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
за авторством: Souza, Renata Gonçalves de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Souza, Renata Gonçalves de
Опубліковано: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
за авторством: Souza, Renata Gonçalves de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Souza, Renata Gonçalves de
Опубліковано: (2022)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
за авторством: Flores, Jose Cruz do Carmo
Опубліковано: (2006)
за авторством: Flores, Jose Cruz do Carmo
Опубліковано: (2006)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
за авторством: Rocha, Alan Pierre Chaves
Опубліковано: (2021)
за авторством: Rocha, Alan Pierre Chaves
Опубліковано: (2021)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
за авторством: Barp, André Luis
Опубліковано: (2018)
за авторством: Barp, André Luis
Опубліковано: (2018)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Ravanello, Tamires
Опубліковано: (2020)
за авторством: Ravanello, Tamires
Опубліковано: (2020)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
за авторством: Bioen, Grayce Kelly
Опубліковано: (2017)
за авторством: Bioen, Grayce Kelly
Опубліковано: (2017)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
за авторством: Marchi, Graciela
Опубліковано: (2019)
за авторством: Marchi, Graciela
Опубліковано: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
за авторством: Franco, Dmitri Montanar
Опубліковано: (2007)
за авторством: Franco, Dmitri Montanar
Опубліковано: (2007)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
за авторством: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубліковано: (2006)
за авторством: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубліковано: (2006)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
за авторством: Silvestre, Mariel
Опубліковано: (2006)
за авторством: Silvestre, Mariel
Опубліковано: (2006)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
за авторством: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Опубліковано: (2008)
за авторством: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Опубліковано: (2008)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
за авторством: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Опубліковано: (2014)
за авторством: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Опубліковано: (2014)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
за авторством: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Опубліковано: (2013)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
за авторством: Viana, Rejane da Silva
Опубліковано: (2022)
за авторством: Viana, Rejane da Silva
Опубліковано: (2022)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
за авторством: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Опубліковано: (2023)
за авторством: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Опубліковано: (2023)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
за авторством: Marina, Carine
Опубліковано: (2021)
за авторством: Marina, Carine
Опубліковано: (2021)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
за авторством: Tremeschini, Letícia Horvath
Опубліковано: (2016)
за авторством: Tremeschini, Letícia Horvath
Опубліковано: (2016)
Mineração juridicamente sustentável
за авторством: Remédio Júnior, José Ângelo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Remédio Júnior, José Ângelo
Опубліковано: (2012)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
за авторством: Giacomolli, Gabriela Silveira
Опубліковано: (2020)
за авторством: Giacomolli, Gabriela Silveira
Опубліковано: (2020)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
за авторством: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Опубліковано: (2024)
за авторством: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Опубліковано: (2024)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
за авторством: Milaré, Lucas Tamer
Опубліковано: (2016)
за авторством: Milaré, Lucas Tamer
Опубліковано: (2016)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
за авторством: Gardelin, Lucas Dagostini
Опубліковано: (2021)
за авторством: Gardelin, Lucas Dagostini
Опубліковано: (2021)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2019)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
за авторством: Reis, Helio Gervasio
Опубліковано: (2007)
за авторством: Reis, Helio Gervasio
Опубліковано: (2007)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
за авторством: Silva, Laís Batistuta
Опубліковано: (2015)
за авторством: Silva, Laís Batistuta
Опубліковано: (2015)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
за авторством: Régis, Juliane Sousa
Опубліковано: (2020)
за авторством: Régis, Juliane Sousa
Опубліковано: (2020)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
за авторством: Machado, Rodrigo Marques
Опубліковано: (2016)
за авторством: Machado, Rodrigo Marques
Опубліковано: (2016)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
за авторством: Geib, Daniela
Опубліковано: (2025)
за авторством: Geib, Daniela
Опубліковано: (2025)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
за авторством: Artigas, Priscila Santos
Опубліковано: (2012)
за авторством: Artigas, Priscila Santos
Опубліковано: (2012)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
за авторством: Martinhoni, Angela Carboni
Опубліковано: (2010)
за авторством: Martinhoni, Angela Carboni
Опубліковано: (2010)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
за авторством: Lamare, Julia de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Lamare, Julia de
Опубліковано: (2015)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
за авторством: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Опубліковано: (2011)
за авторством: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Опубліковано: (2011)
Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
за авторством: Ben, Gustavo Vinícius
Опубліковано: (2020)
за авторством: Ben, Gustavo Vinícius
Опубліковано: (2020)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
за авторством: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубліковано: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
за авторством: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубліковано: (2021)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
за авторством: Aquino, Valéria Emília de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Aquino, Valéria Emília de
Опубліковано: (2020)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
за авторством: Abreu, Fabio Viana de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Abreu, Fabio Viana de
Опубліковано: (2020)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Rosa, José Lourran Machado
Опубліковано: (2023)
за авторством: Rosa, José Lourran Machado
Опубліковано: (2023)
Схожі ресурси
-
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
за авторством: Souza, Renata Gonçalves de
Опубліковано: (2022) -
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
за авторством: Souza, Renata Gonçalves de
Опубліковано: (2022) -
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
за авторством: Flores, Jose Cruz do Carmo
Опубліковано: (2006) -
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
за авторством: Rocha, Alan Pierre Chaves
Опубліковано: (2021) -
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
за авторством: Barp, André Luis
Опубліковано: (2018)