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A tributação ambiental na reforma tributária

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Iovanovich, Zuleica Ap
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2025
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tax reform Environmental taxation Principles Selective tax Reforma tributária Tributação ambiental Princípios Imposto seletivo
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/45080

Antzeko izenburuak

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
nork: Ribeiro, Luiza Tonial
Argitaratua: (2025)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
nork: Meira, Danilo Borges
Argitaratua: (2021)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
nork: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Argitaratua: (2008)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
nork: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Argitaratua: (2013)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
nork: Campos, Luciana Ribeiro
Argitaratua: (2006)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
nork: Fernandes, André Luiz Fonseca
Argitaratua: (2007)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
nork: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Argitaratua: (2015)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
nork: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Argitaratua: (2021)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
nork: Mazzochi, Fernanda
Argitaratua: (2014)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
nork: Biasoli, Severino Alexandre
Argitaratua: (2022)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2017)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
nork: Araripe, Aline Bona de Alencar
Argitaratua: (2017)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
nork: Silva, Andressa Moura e
Argitaratua: (2018)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
nork: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Argitaratua: (2023)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
nork: Barreira, Fábio Nieves
Argitaratua: (2011)

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2008)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
nork: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Argitaratua: (2015)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
Argitaratua: (2021)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
nork: Antunes, Nathália Zampieri
Argitaratua: (2022)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
nork: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Argitaratua: (2021)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
nork: Fontoura, Marcelo Elesbão
Argitaratua: (2019)

A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
nork: Polesso, Paulo Roberto
Argitaratua: (2017)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
nork: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Argitaratua: (2021)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
nork: Maciel, Alexandre Dias
Argitaratua: (2024)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
nork: Ruzene, Marco Antônio
Argitaratua: (2020)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
nork: Sartori, Paola Mondardo
Argitaratua: (2019)

Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
nork: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Argitaratua: (2008)

A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
nork: Silva, Dirceu Elber Gomes
Argitaratua: (2021)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
nork: Carmo, Edmilson Lopes do
Argitaratua: (2024)

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2009)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
nork: Matta, João Lopes de Farias
Argitaratua: (2015)

O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
nork: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Argitaratua: (2024)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
nork: Wildner, Márcio Leandro
Argitaratua: (2014)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
nork: Fracalossi, Marcos
Argitaratua: (2022)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
nork: Gonçalves, Naíla
Argitaratua: (2016)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
nork: Abraham, Marcus
Argitaratua: (2024)

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