A tributação ambiental na reforma tributária
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tax reform Environmental taxation Principles Selective tax Reforma tributária Tributação ambiental Princípios Imposto seletivo |
| Accesso online: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/45080 |
Documenti analoghi
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
di: Ribeiro, Luiza Tonial
Pubblicazione: (2025)
di: Ribeiro, Luiza Tonial
Pubblicazione: (2025)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
di: Meira, Danilo Borges
Pubblicazione: (2021)
di: Meira, Danilo Borges
Pubblicazione: (2021)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
di: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Pubblicazione: (2013)
di: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Pubblicazione: (2013)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
di: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Pubblicazione: (2008)
di: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Pubblicazione: (2008)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
di: Campos, Luciana Ribeiro
Pubblicazione: (2006)
di: Campos, Luciana Ribeiro
Pubblicazione: (2006)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
di: Fernandes, André Luiz Fonseca
Pubblicazione: (2007)
di: Fernandes, André Luiz Fonseca
Pubblicazione: (2007)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
di: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Pubblicazione: (2015)
di: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Pubblicazione: (2015)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
di: Mazzochi, Fernanda
Pubblicazione: (2014)
di: Mazzochi, Fernanda
Pubblicazione: (2014)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
di: Ferreira Neto, Arthur Maria
Pubblicazione: (2024)
di: Ferreira Neto, Arthur Maria
Pubblicazione: (2024)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
di: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Pubblicazione: (2021)
di: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Pubblicazione: (2021)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
di: Mattei, Julia
Pubblicazione: (2019)
di: Mattei, Julia
Pubblicazione: (2019)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
di: Biasoli, Severino Alexandre
Pubblicazione: (2022)
di: Biasoli, Severino Alexandre
Pubblicazione: (2022)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2004)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2004)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2017)
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2017)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
di: Silva, Andressa Moura e
Pubblicazione: (2018)
di: Silva, Andressa Moura e
Pubblicazione: (2018)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
di: Barreira, Fábio Nieves
Pubblicazione: (2011)
di: Barreira, Fábio Nieves
Pubblicazione: (2011)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
di: Bezerra, Bruno Boldrin
Pubblicazione: (2021)
di: Bezerra, Bruno Boldrin
Pubblicazione: (2021)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
di: Araripe, Aline Bona de Alencar
Pubblicazione: (2017)
di: Araripe, Aline Bona de Alencar
Pubblicazione: (2017)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
di: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Pubblicazione: (2023)
di: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Pubblicazione: (2023)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
di: Maciel, Alexandre Dias
Pubblicazione: (2024)
di: Maciel, Alexandre Dias
Pubblicazione: (2024)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2008)
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2008)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
di: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Pubblicazione: (2015)
di: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Pubblicazione: (2015)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
di: Polesso, Paulo Roberto
Pubblicazione: (2017)
di: Polesso, Paulo Roberto
Pubblicazione: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
di: Antunes, Nathália Zampieri
Pubblicazione: (2022)
di: Antunes, Nathália Zampieri
Pubblicazione: (2022)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
di: Fontoura, Marcelo Elesbão
Pubblicazione: (2019)
di: Fontoura, Marcelo Elesbão
Pubblicazione: (2019)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
di: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Pubblicazione: (2021)
di: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Pubblicazione: (2021)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
di: Ruzene, Marco Antônio
Pubblicazione: (2020)
di: Ruzene, Marco Antônio
Pubblicazione: (2020)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
di: Sartori, Paola Mondardo
Pubblicazione: (2019)
di: Sartori, Paola Mondardo
Pubblicazione: (2019)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
di: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Pubblicazione: (2008)
di: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Pubblicazione: (2008)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
di: Silva, Dirceu Elber Gomes
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Dirceu Elber Gomes
Pubblicazione: (2021)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
di: Carmo, Edmilson Lopes do
Pubblicazione: (2024)
di: Carmo, Edmilson Lopes do
Pubblicazione: (2024)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
di: Fracalossi, Marcos
Pubblicazione: (2022)
di: Fracalossi, Marcos
Pubblicazione: (2022)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
di: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Pubblicazione: (2024)
di: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Pubblicazione: (2024)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2009)
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2009)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
di: Matta, João Lopes de Farias
Pubblicazione: (2015)
di: Matta, João Lopes de Farias
Pubblicazione: (2015)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
di: Gonçalves, Naíla
Pubblicazione: (2016)
di: Gonçalves, Naíla
Pubblicazione: (2016)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
di: Wildner, Márcio Leandro
Pubblicazione: (2014)
di: Wildner, Márcio Leandro
Pubblicazione: (2014)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
di: Abraham, Marcus
Pubblicazione: (2024)
di: Abraham, Marcus
Pubblicazione: (2024)