A tributação ambiental na reforma tributária
Sparad:
| Huvudskapare: | Iovanovich, Zuleica Ap |
|---|---|
| Materialtyp: | Dissertação de Mestrado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tax reform Environmental taxation Principles Selective tax Reforma tributária Tributação ambiental Princípios Imposto seletivo |
| Länkar: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/45080 |
Liknande verk
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
av: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicerad: (2025)
av: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicerad: (2025)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
av: Meira, Danilo Borges
Publicerad: (2021)
av: Meira, Danilo Borges
Publicerad: (2021)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
av: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicerad: (2008)
av: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicerad: (2008)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
av: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicerad: (2013)
av: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicerad: (2013)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
av: Campos, Luciana Ribeiro
Publicerad: (2006)
av: Campos, Luciana Ribeiro
Publicerad: (2006)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
av: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicerad: (2007)
av: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicerad: (2007)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
av: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicerad: (2015)
av: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicerad: (2015)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
av: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicerad: (2024)
av: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicerad: (2024)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
av: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicerad: (2021)
av: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicerad: (2021)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
av: Mazzochi, Fernanda
Publicerad: (2014)
av: Mazzochi, Fernanda
Publicerad: (2014)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
av: Biasoli, Severino Alexandre
Publicerad: (2022)
av: Biasoli, Severino Alexandre
Publicerad: (2022)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
av: Mattei, Julia
Publicerad: (2019)
av: Mattei, Julia
Publicerad: (2019)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
av: Silva, Pedro Francisco da
Publicerad: (2017)
av: Silva, Pedro Francisco da
Publicerad: (2017)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2004)
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2004)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
av: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicerad: (2017)
av: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicerad: (2017)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
av: Silva, Andressa Moura e
Publicerad: (2018)
av: Silva, Andressa Moura e
Publicerad: (2018)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
av: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicerad: (2023)
av: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicerad: (2023)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
av: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicerad: (2021)
av: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicerad: (2021)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
av: Barreira, Fábio Nieves
Publicerad: (2011)
av: Barreira, Fábio Nieves
Publicerad: (2011)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
av: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicerad: (2008)
av: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicerad: (2008)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
av: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publicerad: (2015)
av: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publicerad: (2015)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
av: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicerad: (2021)
av: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicerad: (2021)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
av: Antunes, Nathália Zampieri
Publicerad: (2022)
av: Antunes, Nathália Zampieri
Publicerad: (2022)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
av: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicerad: (2021)
av: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicerad: (2021)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
av: Fontoura, Marcelo Elesbão
Publicerad: (2019)
av: Fontoura, Marcelo Elesbão
Publicerad: (2019)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
av: Polesso, Paulo Roberto
Publicerad: (2017)
av: Polesso, Paulo Roberto
Publicerad: (2017)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
av: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicerad: (2021)
av: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicerad: (2021)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
av: Maciel, Alexandre Dias
Publicerad: (2024)
av: Maciel, Alexandre Dias
Publicerad: (2024)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
av: Ruzene, Marco Antônio
Publicerad: (2020)
av: Ruzene, Marco Antônio
Publicerad: (2020)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
av: Sartori, Paola Mondardo
Publicerad: (2019)
av: Sartori, Paola Mondardo
Publicerad: (2019)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
av: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Publicerad: (2008)
av: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Publicerad: (2008)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
av: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicerad: (2021)
av: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicerad: (2021)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
av: Carmo, Edmilson Lopes do
Publicerad: (2024)
av: Carmo, Edmilson Lopes do
Publicerad: (2024)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
av: Távora, Fernando Lagares
Publicerad: (2009)
av: Távora, Fernando Lagares
Publicerad: (2009)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
av: Matta, João Lopes de Farias
Publicerad: (2015)
av: Matta, João Lopes de Farias
Publicerad: (2015)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
av: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicerad: (2024)
av: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicerad: (2024)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
av: Wildner, Márcio Leandro
Publicerad: (2014)
av: Wildner, Márcio Leandro
Publicerad: (2014)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
av: Fracalossi, Marcos
Publicerad: (2022)
av: Fracalossi, Marcos
Publicerad: (2022)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
av: Gonçalves, Naíla
Publicerad: (2016)
av: Gonçalves, Naíla
Publicerad: (2016)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
av: Abraham, Marcus
Publicerad: (2024)
av: Abraham, Marcus
Publicerad: (2024)
Liknande verk
-
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
av: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicerad: (2025) -
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
av: Meira, Danilo Borges
Publicerad: (2021) -
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
av: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicerad: (2008) -
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
av: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicerad: (2013) -
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
av: Campos, Luciana Ribeiro
Publicerad: (2006)