A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Niobium Water framework directive Environmental justice Nióbio Diretiva quadro da Água Justiça ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20135 |
Míreanna comhchosúla
A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
de réir: Berwig, Juliane Altmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
de réir: Rocha, Alan Pierre Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
de réir: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
de réir: Bernardes, Leonora de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
de réir: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
de réir: Giacobbo, Daniela Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
de réir: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
de réir: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
de réir: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
de réir: Zarelli, Renata Calheiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
de réir: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
de réir: Miranda, Jorge Di Ciero
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
de réir: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
de réir: Silva Filho, Clêncio Braz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
de réir: Borile, Giovani Orso
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A proteção jurídica da terra no Brasil
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Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
de réir: Borile, Giovani Orso
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso
de réir: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
de réir: Furlan, Melissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
de réir: Soares, Lucas Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
de réir: Tristão, Ivan Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
de réir: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras
de réir: Passos, Amabile Maria de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
de réir: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
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Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
de réir: Tada, Telma de Oliveira
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A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
de réir: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Da desjudicialização e conflitos socioambientais
de réir: Toledo, Andressa Soares Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Relação médico-paciente e as diretivas antecipadas de vontade
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
de réir: Furlan, Karina Morgana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
de réir: Moura, Daniela Maia Saboia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
de réir: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
de réir: Melo, Jane de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
de réir: Biato, Márcia Fortuna
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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