Imagem da capa

A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Formato:	Tese de Doutorado
Idioma:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2017
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Niobium Water framework directive Environmental justice Nióbio Diretiva quadro da Água Justiça ambiental
Acesso em linha:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20135

Registos relacionados

A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
Por: Berwig, Juliane Altmann
Publicado em: (2019)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Por: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publicado em: (2021)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
Por: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publicado em: (2019)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
Por: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publicado em: (2019)

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
Por: Bernardes, Leonora de Abreu
Publicado em: (2022)

Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
Por: Giacobbo, Daniela Garcia
Publicado em: (2019)

O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
Por: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Publicado em: (2007)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
Por: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Publicado em: (2010)

The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Publicado em: (2023)

Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
Por: Zarelli, Renata Calheiros
Publicado em: (2019)

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
Por: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Publicado em: (2014)

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
Por: Miranda, Jorge Di Ciero
Publicado em: (2020)

Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
Por: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicado em: (2021)

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Por: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Publicado em: (2020)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
Por: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publicado em: (2019)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
Por: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publicado em: (2019)

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
Por: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publicado em: (2014)

A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Por: Borile, Giovani Orso
Publicado em: (2018)

A proteção jurídica da terra no Brasil
Por: Dmitruk, Erika Juliana
Publicado em: (2019)

Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
Por: Silva Filho, Clêncio Braz da
Publicado em: (2016)

Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
Por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado em: (2008)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Por: Soares, Lucas Coimbra
Publicado em: (2025)

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Por: Borile, Giovani Orso
Publicado em: (2021)

Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso
Por: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Publicado em: (2015)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Por: Tristão, Ivan Martins
Publicado em: (2010)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Por: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Publicado em: (2012)

Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Por: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Publicado em: (2022)

''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras
Por: Passos, Amabile Maria de Moura
Publicado em: (2023)

A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
Por: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Publicado em: (2015)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
Por: Furlan, Melissa
Publicado em: (2008)

Da desjudicialização e conflitos socioambientais
Por: Toledo, Andressa Soares Borges
Publicado em: (2023)

A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
Por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2019)

Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
Por: Tada, Telma de Oliveira
Publicado em: (2025)

Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
Por: Tada, Telma de Oliveira
Publicado em: (2025)

Relação médico-paciente e as diretivas antecipadas de vontade
Por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado em: (2012)

A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
Por: Moura, Daniela Maia Saboia
Publicado em: (2012)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
Por: Furlan, Karina Morgana
Publicado em: (2016)

Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
Por: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Publicado em: (2025)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
Por: Biato, Márcia Fortuna
Publicado em: (2004)

Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
Por: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Publicado em: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso