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A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Materiálatiipa:	Tese de Doutorado
Giella:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2017
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Niobium Water framework directive Environmental justice Nióbio Diretiva quadro da Água Justiça ambiental
Liŋkkat:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20135

Geahča maid

A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
Dahkki: Berwig, Juliane Altmann
Almmustuhtton: (2019)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Dahkki: Rocha, Alan Pierre Chaves
Almmustuhtton: (2021)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
Dahkki: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Almmustuhtton: (2019)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
Dahkki: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Almmustuhtton: (2019)

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Bernardes, Leonora de Abreu
Almmustuhtton: (2022)

Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
Dahkki: Giacobbo, Daniela Garcia
Almmustuhtton: (2019)

O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
Dahkki: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Almmustuhtton: (2007)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Almmustuhtton: (2010)

The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Almmustuhtton: (2023)

Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
Dahkki: Zarelli, Renata Calheiros
Almmustuhtton: (2019)

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
Dahkki: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Almmustuhtton: (2014)

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
Dahkki: Miranda, Jorge Di Ciero
Almmustuhtton: (2020)

Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
Dahkki: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Almmustuhtton: (2021)

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Dahkki: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Almmustuhtton: (2020)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
Dahkki: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Almmustuhtton: (2019)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
Dahkki: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Almmustuhtton: (2019)

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
Dahkki: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Almmustuhtton: (2014)

A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Dahkki: Borile, Giovani Orso
Almmustuhtton: (2018)

A proteção jurídica da terra no Brasil
Dahkki: Dmitruk, Erika Juliana
Almmustuhtton: (2019)

Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
Dahkki: Silva Filho, Clêncio Braz da
Almmustuhtton: (2016)

Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
Dahkki: Waldman, Ricardo Libel
Almmustuhtton: (2008)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Dahkki: Soares, Lucas Coimbra
Almmustuhtton: (2025)

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Dahkki: Borile, Giovani Orso
Almmustuhtton: (2021)

Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso
Dahkki: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Almmustuhtton: (2015)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Dahkki: Tristão, Ivan Martins
Almmustuhtton: (2010)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Dahkki: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Almmustuhtton: (2012)

Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Dahkki: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Almmustuhtton: (2022)

''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras
Dahkki: Passos, Amabile Maria de Moura
Almmustuhtton: (2023)

A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
Dahkki: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Almmustuhtton: (2015)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
Dahkki: Furlan, Melissa
Almmustuhtton: (2008)

Da desjudicialização e conflitos socioambientais
Dahkki: Toledo, Andressa Soares Borges
Almmustuhtton: (2023)

A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
Dahkki: Dias, Denise Oliveira
Almmustuhtton: (2019)

Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
Dahkki: Tada, Telma de Oliveira
Almmustuhtton: (2025)

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Dahkki: Tada, Telma de Oliveira
Almmustuhtton: (2025)

Relação médico-paciente e as diretivas antecipadas de vontade
Dahkki: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)

A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
Dahkki: Moura, Daniela Maia Saboia
Almmustuhtton: (2012)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
Dahkki: Furlan, Karina Morgana
Almmustuhtton: (2016)

Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
Dahkki: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Almmustuhtton: (2025)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
Dahkki: Biato, Márcia Fortuna
Almmustuhtton: (2004)

Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
Dahkki: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Almmustuhtton: (2017)

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