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A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Materyal Türü:	Tese de Doutorado
Dil:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2017
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Niobium Water framework directive Environmental justice Nióbio Diretiva quadro da Água Justiça ambiental
Online Erişim:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20135

Benzer Materyaller

A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
Yazar:: Berwig, Juliane Altmann
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Yazar:: Rocha, Alan Pierre Chaves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
Yazar:: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
Yazar:: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Bernardes, Leonora de Abreu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
Yazar:: Giacobbo, Daniela Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
Yazar:: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
Yazar:: Zarelli, Renata Calheiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
Yazar:: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
Yazar:: Miranda, Jorge Di Ciero
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
Yazar:: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Yazar:: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
Yazar:: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
Yazar:: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
Yazar:: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Borile, Giovani Orso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A proteção jurídica da terra no Brasil
Yazar:: Dmitruk, Erika Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
Yazar:: Silva Filho, Clêncio Braz da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
Yazar:: Waldman, Ricardo Libel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Yazar:: Soares, Lucas Coimbra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Yazar:: Borile, Giovani Orso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso
Yazar:: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Yazar:: Tristão, Ivan Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Yazar:: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
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Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
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''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras
Yazar:: Passos, Amabile Maria de Moura
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A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
Yazar:: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
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A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
Yazar:: Furlan, Melissa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Da desjudicialização e conflitos socioambientais
Yazar:: Toledo, Andressa Soares Borges
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A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
Yazar:: Dias, Denise Oliveira
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Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
Yazar:: Tada, Telma de Oliveira
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Relação médico-paciente e as diretivas antecipadas de vontade
Yazar:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
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A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
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O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
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Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
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Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
Yazar:: Biato, Márcia Fortuna
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Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
Yazar:: Kury, Francisco Ricardo Cichero
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