O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Colletive extra patrimonial environmental Precautionary principle Environmental Dano ambiental extrapatrimonial coletivo Princípio da precaução Meio ambiente |
| Linkit: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19167 |
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Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
Tekijä: Luchese, Viviane
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Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Tekijä: Setzer, Joana
Julkaistu: (2007)
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Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
Tekijä: Abreu, Ricardo de
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A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Tekijä: Souza, Clóvis Dias de
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Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
Tekijä: Gardelin, Lucas Dagostini
Julkaistu: (2021)
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O dano ambiental extrapatrimonial
Tekijä: Asbahr, Péricles
Julkaistu: (2006)
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Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
Tekijä: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Julkaistu: (2019)
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O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
Tekijä: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Julkaistu: (2016)
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O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Ravanello, Tamires
Julkaistu: (2020)
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A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
Tekijä: Luciano, Ana Paula
Julkaistu: (2020)
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Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
Tekijä: Vieira, Andréia Bacarin
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Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
Tekijä: Burgel, Caroline Ferri
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Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
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Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
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O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
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Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
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Da desjudicialização e conflitos socioambientais
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O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
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Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
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Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
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Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
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Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
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Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
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Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
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Práticas sociais em situação de discriminação no cenário da aids: sobre direitos, demandas e encaminhamentos
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O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
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A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Tekijä: Horta, Vanessa Campolina Rebello
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Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
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