O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Colletive extra patrimonial environmental Precautionary principle Environmental Dano ambiental extrapatrimonial coletivo Princípio da precaução Meio ambiente |
| Rochtain ar líne: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19167 |
Míreanna comhchosúla
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
de réir: Luchese, Viviane
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
de réir: Setzer, Joana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
de réir: Abreu, Ricardo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
de réir: Gardelin, Lucas Dagostini
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O dano ambiental extrapatrimonial
de réir: Asbahr, Péricles
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
de réir: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
de réir: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
de réir: Ravanello, Tamires
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
de réir: Luciano, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
de réir: Vieira, Andréia Bacarin
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
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O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
de réir: Faistel, Franciele
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Da desjudicialização e conflitos socioambientais
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O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
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Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
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Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
de réir: Rech, Gustavo
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O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
de réir: Callejas, Alexandre Apolonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
de réir: Souza, Adriano Andrade de
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A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
de réir: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
de réir: Leite, Jose Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
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Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
de réir: Miragem, Bruno
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O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
de réir: Bastos, Marina Montes
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Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
de réir: Dall'Agnol, Alencar João
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
de réir: Almeida, Ursula Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
de réir: Marchezini, Flávia de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
de réir: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
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Práticas sociais em situação de discriminação no cenário da aids: sobre direitos, demandas e encaminhamentos
de réir: Nascimento, Vanda Lúcia Vitoriano do
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
de réir: Thamay, Rennan Faria Krüger
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
de réir: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
de réir: LEITE NETO, José Campos.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
de réir: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
de réir: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
de réir: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
de réir: John, Natacha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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