Omslagsbild

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Materialtyp:	Tese de Doutorado
Språk:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2016
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Colletive extra patrimonial environmental Precautionary principle Environmental Dano ambiental extrapatrimonial coletivo Princípio da precaução Meio ambiente
Länkar:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19167

Liknande verk

Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
av: Luchese, Viviane
Publicerad: (2019)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
av: Setzer, Joana
Publicerad: (2007)

Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
av: Abreu, Ricardo de
Publicerad: (2015)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
av: Souza, Clóvis Dias de
Publicerad: (2021)

Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
av: Gardelin, Lucas Dagostini
Publicerad: (2021)

O dano ambiental extrapatrimonial
av: Asbahr, Péricles
Publicerad: (2006)

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
av: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Publicerad: (2019)

O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
av: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Publicerad: (2016)

O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
av: Ravanello, Tamires
Publicerad: (2020)

A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
av: Luciano, Ana Paula
Publicerad: (2020)

Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
av: Vieira, Andréia Bacarin
Publicerad: (2014)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
av: Burgel, Caroline Ferri
Publicerad: (2024)

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
av: Burgel, Caroline Ferri
Publicerad: (2019)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
av: Vergani, Vanessa
Publicerad: (2014)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
av: Bioen, Grayce Kelly
Publicerad: (2017)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
av: Faistel, Franciele
Publicerad: (2019)

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
av: Gonçalves, Flávio Leme
Publicerad: (2023)

Da desjudicialização e conflitos socioambientais
av: Toledo, Andressa Soares Borges
Publicerad: (2023)

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
av: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publicerad: (2011)

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
av: Tier, Cristiane Pretto
Publicerad: (2022)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
av: Rech, Gustavo
Publicerad: (2014)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
av: Callejas, Alexandre Apolonio
Publicerad: (2020)

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
av: Souza, Adriano Andrade de
Publicerad: (2012)

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
av: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Publicerad: (2015)

Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
av: Leite, Jose Rubens Morato
Publicerad: (1999)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
av: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicerad: (2013)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
av: Miragem, Bruno
Publicerad: (2019)

O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
av: Bastos, Marina Montes
Publicerad: (2022)

Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
av: Dall'Agnol, Alencar João
Publicerad: (2014)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
av: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publicerad: (2014)

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
av: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicerad: (2010)

Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
av: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Publicerad: (2022)

Práticas sociais em situação de discriminação no cenário da aids: sobre direitos, demandas e encaminhamentos
av: Nascimento, Vanda Lúcia Vitoriano do
Publicerad: (2007)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
av: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicerad: (2013)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
av: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicerad: (2016)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
av: LEITE NETO, José Campos.
Publicerad: (2019)

Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
av: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Publicerad: (2021)

O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
av: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Publicerad: (2014)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
av: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicerad: (2022)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
av: John, Natacha Souza
Publicerad: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso