Obálka

O lixo visto sob uma outra ótica jurídica

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Maia Filho, Roberto
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2005
Assuntos:	Cnpq::ciencias humanas Garbage Trash Refuse Waste Legal Environmental Law Ambiente Resíduos sólidos Lixo eliminação aspectos jurídicos Direito ambiental
On-line přístup:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8553

Podobné jednotky

A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
Autor: Silva, Teresa Canto
Vydáno: (2021)

A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
Autor: Silva, Teresa Canto
Vydáno: (2021)

PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXO
Autor: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Vydáno: (2011)

Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação
Autor: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Vydáno: (2007)

Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará
Autor: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
Vydáno: (2012)

Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
Autor: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Vydáno: (2024)

Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
Autor: LIMA, Janira Damasceno de
Vydáno: (2016)

Aspectos sócio-jurídico-ambientais da poluição por resíduos sólidos urbanos :
Autor: Palamanos, Karla Guimarães
Vydáno: (2000)

Entre o luxo e o lixo: desafios da sociedade de consumo na gestão dos resíduos sólidos
Autor: Molinari, Daniela da Rosa
Vydáno: (2017)

Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos
Autor: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Vydáno: (2009)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Autor: Maciel, Alexandre Dias
Vydáno: (2024)

Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
Autor: Kawamoto, Leonardo Eiji
Vydáno: (2022)

O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
Autor: Lavôr, Amanda Rodrigues
Vydáno: (2024)

Repensando o lixo
Autor: Silva, Camilli Meira Santos
Vydáno: (2014)

Lixo : Uma ressignifacação necessária
Autor: Assad, Leonor
Vydáno: (2016)

A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
Autor: Celeri, Márcio José [UNESP]
Vydáno: (2012)

Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
Autor: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Vydáno: (2024)

A rota do lixo até o mar
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2022)

O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
Autor: Padilha, Leandro Antônio
Vydáno: (2022)

A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autor: Santos, Tiago Freire dos
Vydáno: (2015)

A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
Autor: Silva, Edilson Rosendo da
Vydáno: (2013)

A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
Autor: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Vydáno: (2014)

Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
Autor: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Vydáno: (2004)

Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
Autor: Suzin, Luis Henrique
Vydáno: (2023)

A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
Autor: Hensel, Andréia Rosina
Vydáno: (2017)

Taxas de lixo
Autor: Harada, Kiyoshi
Vydáno: (2003)

Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
Autor: Suaris, Lídia Dorna
Vydáno: (2023)

O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
Autor: Lermen, Inácio Fabiano
Vydáno: (2017)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Autor: Brasil
Vydáno: (2012)

Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
Autor: Cibim, Juliana Cassano
Vydáno: (2014)

A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
Autor: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Vydáno: (2016)

A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
Autor: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Vydáno: (2016)

Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
Autor: Machado, Gerson André
Vydáno: (2018)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Autor: Brasil
Vydáno: (2010)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Autor: Brasil
Vydáno: (2016)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Autor: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Vydáno: (2015)

O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
Autor: Chalub, Victor Hugo Barboza
Vydáno: (2022)

Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
Autor: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Vydáno: (2021)

Direito de recusa a trabalho perigoso/riscos graves e iminentes: paradoxos, obstáculos e apropriações em um centro cirúrgico hospitalar
Autor: Calvo, Daniel de Souza Costa
Vydáno: (2020)

A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Vydáno: (2018)

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