O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Souza, Andreza Sibelle Holanda de |
|---|---|
| Hōputu: | Tese de Doutorado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental risk Environmental disasters Climate change Risco ambiental Desastres ambientais Mudança climática |
| Urunga tuihono: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24913 |
Ngā tūemi rite
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
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O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
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Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
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Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
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I whakaputaina: (2006)
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A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
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(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
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I whakaputaina: (2022)
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A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
mā: Rohde, Carolina de Oliveira
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Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
mā: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
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A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
mā: Silva, Jennifer Souza da
I whakaputaina: (2024)
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A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
mā: Hartwig, Elisa Maffassiolli
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Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2012)
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Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
mā: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
I whakaputaina: (2023)
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Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
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O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
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Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
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Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
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A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
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Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
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Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
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A formação sistêmica de um direito dos desastres
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A judicialização das mudanças climáticas
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Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
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Desastres ambientais, resiliência e o direito
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Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
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Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
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Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
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Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
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Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
mā: Camargo, Michele Machado Segala
I whakaputaina: (2022)
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O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
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Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
mā: Oliveira, Heloisa Montes de
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Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
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O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
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A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
mā: Palmeira, Marta Moro
I whakaputaina: (2020)
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A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
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I whakaputaina: (2020)
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A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
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Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
mā: Amorim, Luis Felipe Carrari de
I whakaputaina: (2021)
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A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
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