ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Britto, Priscilla Costa Ferreira de |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Pucgoias |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Gestão ambiental Sustentabilidade Poder judiciário brasileiro Justiça eleitoral Management environment Sustainability Brazilian judiciary Electoral justice Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Mynediad Ar-lein: | https://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/2642 |
Eitemau Tebyg
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
gan: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Cyhoeddwyd: (2012)
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Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
gan: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Cyhoeddwyd: (2015)
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Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
gan: Pereira, Fábio de Souza
Cyhoeddwyd: (2025)
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Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
gan: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2017)
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Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2016)
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A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
gan: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Cyhoeddwyd: (2014)
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Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
gan: Giuseppin, Lucas Mendonça
Cyhoeddwyd: (2023)
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gan: Giuseppin, Lucas Mendonça
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Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
gan: Souza, Adriano Andrade de
Cyhoeddwyd: (2012)
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Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
gan: Costa, Erica de Sousa
Cyhoeddwyd: (2024)
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Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
gan: Dias, Eugênia Antunes
Cyhoeddwyd: (2008)
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Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
gan: Tomal, Vinicius Ricardo
Cyhoeddwyd: (2024)
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Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
gan: Costa, Erica de Sousa
Cyhoeddwyd: (2021)
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Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
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Cyhoeddwyd: (2014)
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O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
gan: Volotão, Romilson de Almeida
Cyhoeddwyd: (2016)
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TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
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Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
gan: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Cyhoeddwyd: (2021)
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A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
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Cyhoeddwyd: (2025)
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A nova face da Justiça
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Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
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A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
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Cyhoeddwyd: (1997)
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A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
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Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
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Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
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Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
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Cyhoeddwyd: (2006)
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
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Cyhoeddwyd: (2014)
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A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
gan: Felizola, Milena Britto
Cyhoeddwyd: (2013)
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Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
gan: Zarelli, Renata Calheiros
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Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
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Cyhoeddwyd: (2021)
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A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
gan: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
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Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
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Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
gan: Varella, Jefferson da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
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Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
gan: Tristão, Ivan Martins
Cyhoeddwyd: (2010)
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PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
gan: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Cyhoeddwyd: (2016)
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O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
gan: Soares, Lucas Coimbra
Cyhoeddwyd: (2025)
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A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
gan: Silva, Karla Yacy Carlos da
Cyhoeddwyd: (2022)
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Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
gan: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Cyhoeddwyd: (2020)
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Inovação em prol da justiça
gan: Herani, Renata
Cyhoeddwyd: (2020)
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(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
gan: Flores, Alisson Galvão
Cyhoeddwyd: (2021)
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Eitemau Tebyg
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