ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Pucgoias |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Gestão ambiental Sustentabilidade Poder judiciário brasileiro Justiça eleitoral Management environment Sustainability Brazilian judiciary Electoral justice Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Linkit: | https://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/2642 |
Samankaltaisia teoksia
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Tekijä: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Julkaistu: (2012)
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Julkaistu: (2012)
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Tekijä: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Julkaistu: (2015)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
Tekijä: Pereira, Fábio de Souza
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Pereira, Fábio de Souza
Julkaistu: (2025)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Tekijä: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Julkaistu: (2017)
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Julkaistu: (2017)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
Tekijä: Souza, Leonardo da Rocha de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Souza, Leonardo da Rocha de
Julkaistu: (2016)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
Tekijä: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Julkaistu: (2014)
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Julkaistu: (2014)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
Tekijä: Giuseppin, Lucas Mendonça
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Giuseppin, Lucas Mendonça
Julkaistu: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
Tekijä: Giuseppin, Lucas Mendonça
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Giuseppin, Lucas Mendonça
Julkaistu: (2023)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
Tekijä: Souza, Adriano Andrade de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Souza, Adriano Andrade de
Julkaistu: (2012)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Tekijä: Costa, Erica de Sousa
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Costa, Erica de Sousa
Julkaistu: (2024)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Tekijä: Dias, Eugênia Antunes
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Dias, Eugênia Antunes
Julkaistu: (2008)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
Tekijä: Tomal, Vinicius Ricardo
Julkaistu: (2024)
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Julkaistu: (2024)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Tekijä: Costa, Erica de Sousa
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
Tekijä: Schulze, Clenio Jair
Julkaistu: (2014)
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Julkaistu: (2014)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
Tekijä: Volotão, Romilson de Almeida
Julkaistu: (2016)
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TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Tekijä: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Julkaistu: (2015)
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Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Tekijä: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Julkaistu: (2021)
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A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
Tekijä: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Julkaistu: (2025)
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Julkaistu: (2025)
A nova face da Justiça
Tekijä: Fux, Luiz
Julkaistu: (2021)
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Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
Tekijä: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
Julkaistu: (2015)
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A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
Tekijä: Alonso Júnior, Hamilton
Julkaistu: (1997)
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A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
Tekijä: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Julkaistu: (2016)
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Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
Tekijä: Suaris, Lídia Dorna
Julkaistu: (2023)
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Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Moraes
Julkaistu: (2013)
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Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Tekijä: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Julkaistu: (2006)
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Tekijä: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Julkaistu: (2006)
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Tekijä: Jossia Júnior, Custódio Vique
Julkaistu: (2014)
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A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
Tekijä: Felizola, Milena Britto
Julkaistu: (2013)
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Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
Tekijä: Zarelli, Renata Calheiros
Julkaistu: (2019)
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Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
Tekijä: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
Tekijä: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Julkaistu: (2019)
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Julkaistu: (2019)
Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
Tekijä: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Julkaistu: (2017)
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Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Tekijä: Varella, Jefferson da Silva
Julkaistu: (2014)
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Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Tekijä: Tristão, Ivan Martins
Julkaistu: (2010)
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PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
Tekijä: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Julkaistu: (2016)
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Julkaistu: (2016)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Tekijä: Soares, Lucas Coimbra
Julkaistu: (2025)
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A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
Tekijä: Silva, Karla Yacy Carlos da
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Tekijä: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2020)
Inovação em prol da justiça
Tekijä: Herani, Renata
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Herani, Renata
Julkaistu: (2020)
(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
Tekijä: Flores, Alisson Galvão
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Flores, Alisson Galvão
Julkaistu: (2021)