ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucgoias |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Gestão ambiental Sustentabilidade Poder judiciário brasileiro Justiça eleitoral Management environment Sustainability Brazilian judiciary Electoral justice Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Rochtain ar líne: | https://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/2642 |
Míreanna comhchosúla
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
de réir: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
de réir: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
de réir: Pereira, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Pereira, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
de réir: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
de réir: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
de réir: Giuseppin, Lucas Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Giuseppin, Lucas Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
de réir: Giuseppin, Lucas Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Giuseppin, Lucas Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
de réir: Souza, Adriano Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Souza, Adriano Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
de réir: Dias, Eugênia Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Dias, Eugênia Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
de réir: Tomal, Vinicius Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Tomal, Vinicius Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
de réir: Schulze, Clenio Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Schulze, Clenio Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
de réir: Volotão, Romilson de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
de réir: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
de réir: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
de réir: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A nova face da Justiça
de réir: Fux, Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
de réir: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
de réir: Alonso Júnior, Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Alonso Júnior, Hamilton
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A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
de réir: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
de réir: Suaris, Lídia Dorna
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
de réir: Rodrigues, Marcelo Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rodrigues, Marcelo Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
de réir: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
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Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
de réir: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
de réir: Jossia Júnior, Custódio Vique
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Jossia Júnior, Custódio Vique
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
de réir: Felizola, Milena Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Felizola, Milena Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
de réir: Zarelli, Renata Calheiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Zarelli, Renata Calheiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
de réir: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
de réir: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
de réir: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
de réir: Varella, Jefferson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Varella, Jefferson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
de réir: Tristão, Ivan Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Tristão, Ivan Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
de réir: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
de réir: Soares, Lucas Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Soares, Lucas Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
de réir: Silva, Karla Yacy Carlos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Karla Yacy Carlos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
de réir: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Inovação em prol da justiça
de réir: Herani, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Herani, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
de réir: Flores, Alisson Galvão
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Flores, Alisson Galvão
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)