Ata uhi

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucgoias
Ano:	2012
Assuntos:	Gestão ambiental Sustentabilidade Poder judiciário brasileiro Justiça eleitoral Management environment Sustainability Brazilian judiciary Electoral justice Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Urunga tuihono:	https://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/2642

Ngā tūemi rite

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
mā: Rentroia, Cláudia Regina Lima
I whakaputaina: (2012)

Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
mā: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
I whakaputaina: (2015)

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
mā: Pereira, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2025)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
mā: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
I whakaputaina: (2017)

Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2016)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
mā: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
I whakaputaina: (2014)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
mā: Giuseppin, Lucas Mendonça
I whakaputaina: (2023)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
mā: Giuseppin, Lucas Mendonça
I whakaputaina: (2023)

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
mā: Souza, Adriano Andrade de
I whakaputaina: (2012)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2024)

Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
mā: Dias, Eugênia Antunes
I whakaputaina: (2008)

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
mā: Tomal, Vinicius Ricardo
I whakaputaina: (2024)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2021)

Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
mā: Schulze, Clenio Jair
I whakaputaina: (2014)

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
mā: Volotão, Romilson de Almeida
I whakaputaina: (2016)

TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
mā: Borges, Fábio Lasserre Sousa
I whakaputaina: (2015)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
mā: Vilas Boas, Gustavo Araujo
I whakaputaina: (2021)

A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
mā: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
I whakaputaina: (2025)

A nova face da Justiça
mā: Fux, Luiz
I whakaputaina: (2021)

Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
mā: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
I whakaputaina: (2015)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
mā: Alonso Júnior, Hamilton
I whakaputaina: (1997)

A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
mā: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
I whakaputaina: (2016)

Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
mā: Suaris, Lídia Dorna
I whakaputaina: (2023)

Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
mā: Rodrigues, Marcelo Moraes
I whakaputaina: (2013)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
mā: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
I whakaputaina: (2006)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
mā: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
I whakaputaina: (2006)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
mā: Jossia Júnior, Custódio Vique
I whakaputaina: (2014)

A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2013)

Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
mā: Zarelli, Renata Calheiros
I whakaputaina: (2019)

Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
mā: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
I whakaputaina: (2021)

A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
mā: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
I whakaputaina: (2019)

Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
mā: Kury, Francisco Ricardo Cichero
I whakaputaina: (2017)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
mā: Varella, Jefferson da Silva
I whakaputaina: (2014)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
mā: Tristão, Ivan Martins
I whakaputaina: (2010)

PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
mā: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
I whakaputaina: (2016)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
mā: Soares, Lucas Coimbra
I whakaputaina: (2025)

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
mā: Silva, Karla Yacy Carlos da
I whakaputaina: (2022)

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
mā: Toigo, Jerônimo de Castilhos
I whakaputaina: (2020)

Inovação em prol da justiça
mā: Herani, Renata
I whakaputaina: (2020)

(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
mā: Flores, Alisson Galvão
I whakaputaina: (2021)

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