A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental legal system; general theory; pollution; precaution Sistema jurídico ambiental; teoria geral; poluição; precaução |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/1522 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
অনুযায়ী: Ojima, Isabela Bueno
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ojima, Isabela Bueno
প্রকাশিত: (2023)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
অনুযায়ী: Sgarioni, Márcio Frezza
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Sgarioni, Márcio Frezza
প্রকাশিত: (2014)
O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
অনুযায়ী: Lima, Emanuel Fonseca
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Lima, Emanuel Fonseca
প্রকাশিত: (2017)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
অনুযায়ী: Rolim, José Francisco de Souza
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rolim, José Francisco de Souza
প্রকাশিত: (2016)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
অনুযায়ী: Silva, Maurício Fernandes da
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Silva, Maurício Fernandes da
প্রকাশিত: (2012)
Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
অনুযায়ী: Flores, Luis Gustavo Gomes
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Flores, Luis Gustavo Gomes
প্রকাশিত: (2007)
Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
অনুযায়ী: Carneiro, Wálber Araujo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Carneiro, Wálber Araujo
প্রকাশিত: (2020)
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
অনুযায়ী: Noll, Patricia
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Noll, Patricia
প্রকাশিত: (2014)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2022)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
অনুযায়ী: Pinheiro, Alexander Corrêa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Pinheiro, Alexander Corrêa
প্রকাশিত: (2014)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
অনুযায়ী: Felix, Adriano da Silva
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Felix, Adriano da Silva
প্রকাশিত: (2015)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
অনুযায়ী: Atz, Ana Paula
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Atz, Ana Paula
প্রকাশিত: (2011)
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
অনুযায়ী: Constante, Marcelo Segala
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Constante, Marcelo Segala
প্রকাশিত: (2018)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
অনুযায়ী: Epstein, Richard A
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Epstein, Richard A
প্রকাশিত: (2014)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
অনুযায়ী: Fava, Gustavo Crestani
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Fava, Gustavo Crestani
প্রকাশিত: (2012)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
অনুযায়ী: Gonçalves, Gabriel Sodré
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Gonçalves, Gabriel Sodré
প্রকাশিত: (2022)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
অনুযায়ী: Milani, Gabriela
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Milani, Gabriela
প্রকাশিত: (2021)
Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
অনুযায়ী: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
প্রকাশিত: (2010)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
অনুযায়ী: Freitas, Helena Patrícia
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Freitas, Helena Patrícia
প্রকাশিত: (2023)
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
অনুযায়ী: Ferronatto, Rafael Luiz
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Ferronatto, Rafael Luiz
প্রকাশিত: (2014)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2023)
Poder judiciário e sustentabilidade
অনুযায়ী: Silva, Fernando Quadros da
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Silva, Fernando Quadros da
প্রকাশিত: (2013)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
অনুযায়ী: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
প্রকাশিত: (2005)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
অনুযায়ী: Pimmel, Nicole Freiberger
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Pimmel, Nicole Freiberger
প্রকাশিত: (2014)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
অনুযায়ী: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
প্রকাশিত: (2015)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
অনুযায়ী: Bustamante, Maria Magalhães de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Bustamante, Maria Magalhães de
প্রকাশিত: (2017)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
অনুযায়ী: Rocha, Maurem Silva
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Rocha, Maurem Silva
প্রকাশিত: (2006)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
অনুযায়ী: Coutinho, Ricardo Silva
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Coutinho, Ricardo Silva
প্রকাশিত: (2016)
Natureza, direito e homem
অনুযায়ী: Gomes, Ariel Koch
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Gomes, Ariel Koch
প্রকাশিত: (2011)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
অনুযায়ী: Rodrigues, Lucas de Faria
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Rodrigues, Lucas de Faria
প্রকাশিত: (2015)
Uma concepção de meio ambiente
অনুযায়ী: Soares, Antônio Jorge
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Soares, Antônio Jorge
প্রকাশিত: (2008)
Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
অনুযায়ী: Granziera, Beatriz Machado
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Granziera, Beatriz Machado
প্রকাশিত: (2018)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
অনুযায়ী: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
প্রকাশিত: (2008)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
অনুযায়ী: Calou, Christiano Siebra Felício
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Calou, Christiano Siebra Felício
প্রকাশিত: (2020)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
অনুযায়ী: Bittencourt, João Alexandre Netto
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bittencourt, João Alexandre Netto
প্রকাশিত: (2007)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
অনুযায়ী: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
প্রকাশিত: (2018)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
অনুযায়ী: Silva, Pedro Francisco da
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Silva, Pedro Francisco da
প্রকাশিত: (2017)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
অনুযায়ী: Ruver, André Roberto
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ruver, André Roberto
প্রকাশিত: (2023)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2012)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
অনুযায়ী: Damacena, Fernanda Dalla Libera
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Damacena, Fernanda Dalla Libera
প্রকাশিত: (2011)