A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental legal system; general theory; pollution; precaution Sistema jurídico ambiental; teoria geral; poluição; precaução |
| Rochtain ar líne: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/1522 |
Míreanna comhchosúla
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
de réir: Ojima, Isabela Bueno
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Ojima, Isabela Bueno
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
de réir: Sgarioni, Márcio Frezza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sgarioni, Márcio Frezza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
de réir: Lima, Emanuel Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lima, Emanuel Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
de réir: Rolim, José Francisco de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rolim, José Francisco de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
de réir: Silva, Maurício Fernandes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silva, Maurício Fernandes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
de réir: Flores, Luis Gustavo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Flores, Luis Gustavo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
de réir: Carneiro, Wálber Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Carneiro, Wálber Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
de réir: Noll, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Noll, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
de réir: Pinheiro, Alexander Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pinheiro, Alexander Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
de réir: Felix, Adriano da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Felix, Adriano da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
de réir: Atz, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Atz, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
de réir: Constante, Marcelo Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Constante, Marcelo Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
de réir: Epstein, Richard A
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Epstein, Richard A
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
de réir: Fava, Gustavo Crestani
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Fava, Gustavo Crestani
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
de réir: Gonçalves, Gabriel Sodré
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gonçalves, Gabriel Sodré
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
de réir: Milani, Gabriela
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Milani, Gabriela
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
de réir: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
de réir: Freitas, Helena Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Freitas, Helena Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
de réir: Ferronatto, Rafael Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ferronatto, Rafael Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Poder judiciário e sustentabilidade
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
de réir: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
de réir: Pimmel, Nicole Freiberger
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pimmel, Nicole Freiberger
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
de réir: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
de réir: Bustamante, Maria Magalhães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bustamante, Maria Magalhães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
de réir: Rocha, Maurem Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Rocha, Maurem Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
de réir: Coutinho, Ricardo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Coutinho, Ricardo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Natureza, direito e homem
de réir: Gomes, Ariel Koch
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Gomes, Ariel Koch
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
de réir: Rodrigues, Lucas de Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rodrigues, Lucas de Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Uma concepção de meio ambiente
de réir: Soares, Antônio Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Soares, Antônio Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
de réir: Granziera, Beatriz Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Granziera, Beatriz Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
de réir: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
de réir: Calou, Christiano Siebra Felício
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Calou, Christiano Siebra Felício
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
de réir: Bittencourt, João Alexandre Netto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Bittencourt, João Alexandre Netto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
de réir: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
de réir: Ruver, André Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Ruver, André Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Míreanna comhchosúla
-
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
de réir: Ojima, Isabela Bueno
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
de réir: Sgarioni, Márcio Frezza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
de réir: Lima, Emanuel Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2017) -
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
de réir: Rolim, José Francisco de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
de réir: Silva, Maurício Fernandes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)