A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental legal system; general theory; pollution; precaution Sistema jurídico ambiental; teoria geral; poluição; precaução |
| Online toegang: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/1522 |
Gelijkaardige items
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
door: Sgarioni, Márcio Frezza
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sgarioni, Márcio Frezza
Gepubliceerd in: (2014)
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
door: Ojima, Isabela Bueno
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ojima, Isabela Bueno
Gepubliceerd in: (2023)
O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
door: Lima, Emanuel Fonseca
Gepubliceerd in: (2017)
door: Lima, Emanuel Fonseca
Gepubliceerd in: (2017)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
door: Rolim, José Francisco de Souza
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rolim, José Francisco de Souza
Gepubliceerd in: (2016)
Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
door: Carneiro, Wálber Araujo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Carneiro, Wálber Araujo
Gepubliceerd in: (2020)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
door: Silva, Maurício Fernandes da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Silva, Maurício Fernandes da
Gepubliceerd in: (2012)
Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
door: Flores, Luis Gustavo Gomes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Flores, Luis Gustavo Gomes
Gepubliceerd in: (2007)
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
door: Noll, Patricia
Gepubliceerd in: (2014)
door: Noll, Patricia
Gepubliceerd in: (2014)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
door: Pinheiro, Alexander Corrêa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Pinheiro, Alexander Corrêa
Gepubliceerd in: (2014)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2022)
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
door: Constante, Marcelo Segala
Gepubliceerd in: (2018)
door: Constante, Marcelo Segala
Gepubliceerd in: (2018)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
door: Felix, Adriano da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Felix, Adriano da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
door: Epstein, Richard A
Gepubliceerd in: (2014)
door: Epstein, Richard A
Gepubliceerd in: (2014)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
door: Atz, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2011)
door: Atz, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2011)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
door: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Gepubliceerd in: (2005)
door: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Gepubliceerd in: (2005)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
door: Fava, Gustavo Crestani
Gepubliceerd in: (2012)
door: Fava, Gustavo Crestani
Gepubliceerd in: (2012)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
door: Gonçalves, Gabriel Sodré
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gonçalves, Gabriel Sodré
Gepubliceerd in: (2022)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
door: Milani, Gabriela
Gepubliceerd in: (2021)
door: Milani, Gabriela
Gepubliceerd in: (2021)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
door: Freitas, Helena Patrícia
Gepubliceerd in: (2023)
door: Freitas, Helena Patrícia
Gepubliceerd in: (2023)
Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
door: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Gepubliceerd in: (2010)
door: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Gepubliceerd in: (2010)
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
door: Ferronatto, Rafael Luiz
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ferronatto, Rafael Luiz
Gepubliceerd in: (2014)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
door: Pimmel, Nicole Freiberger
Gepubliceerd in: (2014)
door: Pimmel, Nicole Freiberger
Gepubliceerd in: (2014)
Poder judiciário e sustentabilidade
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2013)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
door: Bustamante, Maria Magalhães de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bustamante, Maria Magalhães de
Gepubliceerd in: (2017)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
door: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Gepubliceerd in: (2015)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
door: Coutinho, Ricardo Silva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Coutinho, Ricardo Silva
Gepubliceerd in: (2016)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
door: Rocha, Maurem Silva
Gepubliceerd in: (2006)
door: Rocha, Maurem Silva
Gepubliceerd in: (2006)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2023)
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2023)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2019)
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2019)
Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
door: Granziera, Beatriz Machado
Gepubliceerd in: (2018)
door: Granziera, Beatriz Machado
Gepubliceerd in: (2018)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
door: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Gepubliceerd in: (2008)
door: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Gepubliceerd in: (2008)
Natureza, direito e homem
door: Gomes, Ariel Koch
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gomes, Ariel Koch
Gepubliceerd in: (2011)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
door: Rodrigues, Lucas de Faria
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rodrigues, Lucas de Faria
Gepubliceerd in: (2015)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
door: Bittencourt, João Alexandre Netto
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bittencourt, João Alexandre Netto
Gepubliceerd in: (2007)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
door: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Gepubliceerd in: (2018)
door: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Gepubliceerd in: (2018)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
door: Calou, Christiano Siebra Felício
Gepubliceerd in: (2020)
door: Calou, Christiano Siebra Felício
Gepubliceerd in: (2020)
Proibição para usina nuclear
door: Bastos, Thais
Gepubliceerd in: (1987)
door: Bastos, Thais
Gepubliceerd in: (1987)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
door: Silva, Pedro Francisco da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, Pedro Francisco da
Gepubliceerd in: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2012)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)