Зображення обкладинки

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Формат:	Dissertação de Mestrado
Мова:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2013
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental legal system; general theory; pollution; precaution Sistema jurídico ambiental; teoria geral; poluição; precaução
Онлайн доступ:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/1522

Схожі ресурси

O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
за авторством: Sgarioni, Márcio Frezza
Опубліковано: (2014)

Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
за авторством: Ojima, Isabela Bueno
Опубліковано: (2023)

O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
за авторством: Lima, Emanuel Fonseca
Опубліковано: (2017)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
за авторством: Rolim, José Francisco de Souza
Опубліковано: (2016)

Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
за авторством: Carneiro, Wálber Araujo
Опубліковано: (2020)

Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
за авторством: Silva, Maurício Fernandes da
Опубліковано: (2012)

Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
за авторством: Flores, Luis Gustavo Gomes
Опубліковано: (2007)

Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
за авторством: Noll, Patricia
Опубліковано: (2014)

Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
за авторством: Pinheiro, Alexander Corrêa
Опубліковано: (2014)

A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2022)

O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
за авторством: Constante, Marcelo Segala
Опубліковано: (2018)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
за авторством: Felix, Adriano da Silva
Опубліковано: (2015)

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
за авторством: Epstein, Richard A
Опубліковано: (2014)

A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
за авторством: Atz, Ana Paula
Опубліковано: (2011)

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
за авторством: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Опубліковано: (2005)

Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
за авторством: Fava, Gustavo Crestani
Опубліковано: (2012)

Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Gonçalves, Gabriel Sodré
Опубліковано: (2022)

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
за авторством: Milani, Gabriela
Опубліковано: (2021)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
за авторством: Freitas, Helena Patrícia
Опубліковано: (2023)

Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
за авторством: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Опубліковано: (2010)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
за авторством: Ferronatto, Rafael Luiz
Опубліковано: (2014)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
за авторством: Pimmel, Nicole Freiberger
Опубліковано: (2014)

Poder judiciário e sustentabilidade
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2013)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
за авторством: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубліковано: (2017)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
за авторством: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Опубліковано: (2015)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
за авторством: Coutinho, Ricardo Silva
Опубліковано: (2016)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
за авторством: Rocha, Maurem Silva
Опубліковано: (2006)

Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
за авторством: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубліковано: (2023)

Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
за авторством: Humbert, Georges
Опубліковано: (2019)

Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
за авторством: Granziera, Beatriz Machado
Опубліковано: (2018)

Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
за авторством: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Опубліковано: (2008)

Natureza, direito e homem
за авторством: Gomes, Ariel Koch
Опубліковано: (2011)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
за авторством: Rodrigues, Lucas de Faria
Опубліковано: (2015)

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
за авторством: Bittencourt, João Alexandre Netto
Опубліковано: (2007)

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
за авторством: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Опубліковано: (2018)

A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
за авторством: Calou, Christiano Siebra Felício
Опубліковано: (2020)

Proibição para usina nuclear
за авторством: Bastos, Thais
Опубліковано: (1987)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
за авторством: Silva, Pedro Francisco da
Опубліковано: (2017)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2012)

Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2003)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso