A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares

Eitemau Tebyg

• Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
  gan: Ojima, Isabela Bueno
  Cyhoeddwyd: (2023)
• O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
  gan: Sgarioni, Márcio Frezza
  Cyhoeddwyd: (2014)
• O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
  gan: Lima, Emanuel Fonseca
  Cyhoeddwyd: (2017)
• A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
  gan: Rolim, José Francisco de Souza
  Cyhoeddwyd: (2016)
• Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
  gan: Silva, Maurício Fernandes da
  Cyhoeddwyd: (2012)