O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cb Amazônia legal Direito ambiental Função social Registro de imóveis Publicidade Legal amazon Environmental law Social role Property registration Publicity |
| Mynediad Ar-lein: | http://hdl.handle.net/10737/4570 |
Eitemau Tebyg
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
gan: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Cyhoeddwyd: (2013)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
gan: La Flor, Martiane Jaques
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: La Flor, Martiane Jaques
Cyhoeddwyd: (2021)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
gan: Rodrigues Neto, Assuero
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rodrigues Neto, Assuero
Cyhoeddwyd: (2018)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
gan: Raymundi, Fabiano Camozzato
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Raymundi, Fabiano Camozzato
Cyhoeddwyd: (2014)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
gan: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Cyhoeddwyd: (2024)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
gan: Fernandes, Márcio Silva
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Fernandes, Márcio Silva
Cyhoeddwyd: (2005)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
gan: Passarelli, Luciano Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Passarelli, Luciano Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
gan: Saleme, Edson Ricardo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Saleme, Edson Ricardo
Cyhoeddwyd: (2014)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
gan: Gil, Gustavo Luz
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gil, Gustavo Luz
Cyhoeddwyd: (2021)
A publicidade da reserva florestal legal
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2014)
O meio ambiente e o registro de imóveis
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2004)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
gan: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Cyhoeddwyd: (2020)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
gan: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Cyhoeddwyd: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
gan: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Cyhoeddwyd: (2021)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
gan: Pasuch, Marcela
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pasuch, Marcela
Cyhoeddwyd: (2024)
A nova cidade
gan: Pons, Pedro Fandos
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Pons, Pedro Fandos
Cyhoeddwyd: (2010)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
gan: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Cyhoeddwyd: (2022)
Meio ambiente e registro de imóveis
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2024)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2022)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2008)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
gan: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Cyhoeddwyd: (1998)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
Registro da propriedade e meio ambiente
gan: Morell, Santiago Lafarga
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Morell, Santiago Lafarga
Cyhoeddwyd: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
gan: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Cyhoeddwyd: (2009)
O registro de imóveis e a informação ambiental
gan: Giner, Antonio
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Giner, Antonio
Cyhoeddwyd: (2004)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
gan: Rudiniki Neto, Rogério
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rudiniki Neto, Rogério
Cyhoeddwyd: (2023)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
gan: Souza, Guilherme Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Souza, Guilherme Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
gan: Liberal, Jorge Requejo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Liberal, Jorge Requejo
Cyhoeddwyd: (2004)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
gan: Zuker, Fábio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Zuker, Fábio
Cyhoeddwyd: (2020)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2012)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
gan: Chesani Júnior, Flori
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Chesani Júnior, Flori
Cyhoeddwyd: (2019)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
gan: Silva Filho, Derly Barreto e
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Silva Filho, Derly Barreto e
Cyhoeddwyd: (1995)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
gan: Oliboni, Luiza Maria
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Oliboni, Luiza Maria
Cyhoeddwyd: (2018)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
gan: Stamm, Monica
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Stamm, Monica
Cyhoeddwyd: (2019)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
gan: Iasbik, Thaís Aldred
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Iasbik, Thaís Aldred
Cyhoeddwyd: (2018)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
gan: Riginik, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Riginik, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2014)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
gan: Almeida, Camila Parente
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Almeida, Camila Parente
Cyhoeddwyd: (2020)
O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
gan: Chalub, Victor Hugo Barboza
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Chalub, Victor Hugo Barboza
Cyhoeddwyd: (2022)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
gan: Mady, Fernando Keutenedjian
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mady, Fernando Keutenedjian
Cyhoeddwyd: (2022)