O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cb Amazônia legal Direito ambiental Função social Registro de imóveis Publicidade Legal amazon Environmental law Social role Property registration Publicity |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://hdl.handle.net/10737/4570 |
مواد مشابهة
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
حسب: Raymundi, Fabiano Camozzato
منشور في: (2014)
حسب: Raymundi, Fabiano Camozzato
منشور في: (2014)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
حسب: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
منشور في: (2013)
حسب: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
منشور في: (2013)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
حسب: La Flor, Martiane Jaques
منشور في: (2021)
حسب: La Flor, Martiane Jaques
منشور في: (2021)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
حسب: Rodrigues Neto, Assuero
منشور في: (2018)
حسب: Rodrigues Neto, Assuero
منشور في: (2018)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
حسب: Fernandes, Márcio Silva
منشور في: (2005)
حسب: Fernandes, Márcio Silva
منشور في: (2005)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
حسب: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
منشور في: (2024)
حسب: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
منشور في: (2024)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
حسب: Saleme, Edson Ricardo
منشور في: (2014)
حسب: Saleme, Edson Ricardo
منشور في: (2014)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
حسب: Passarelli, Luciano Lopes
منشور في: (2020)
حسب: Passarelli, Luciano Lopes
منشور في: (2020)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
حسب: Gil, Gustavo Luz
منشور في: (2021)
حسب: Gil, Gustavo Luz
منشور في: (2021)
O meio ambiente e o registro de imóveis
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2004)
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2004)
A publicidade da reserva florestal legal
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2014)
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2014)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
حسب: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
منشور في: (2020)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
حسب: Garcia-Hinojal López, Vicente José
منشور في: (2004)
حسب: Garcia-Hinojal López, Vicente José
منشور في: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
حسب: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
منشور في: (2021)
حسب: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
منشور في: (2021)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
حسب: Pasuch, Marcela
منشور في: (2024)
حسب: Pasuch, Marcela
منشور في: (2024)
A nova cidade
حسب: Pons, Pedro Fandos
منشور في: (2010)
حسب: Pons, Pedro Fandos
منشور في: (2010)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2022)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2022)
Meio ambiente e registro de imóveis
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2024)
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2024)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
حسب: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
منشور في: (2022)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2018)
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2018)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2008)
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2008)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014)
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
حسب: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
منشور في: (1998)
حسب: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
منشور في: (1998)
Registro da propriedade e meio ambiente
حسب: Morell, Santiago Lafarga
منشور في: (2004)
حسب: Morell, Santiago Lafarga
منشور في: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
حسب: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
منشور في: (2009)
حسب: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
منشور في: (2009)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
حسب: Zuker, Fábio
منشور في: (2020)
حسب: Zuker, Fábio
منشور في: (2020)
O registro de imóveis e a informação ambiental
حسب: Giner, Antonio
منشور في: (2004)
حسب: Giner, Antonio
منشور في: (2004)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
حسب: Oliboni, Luiza Maria
منشور في: (2018)
حسب: Oliboni, Luiza Maria
منشور في: (2018)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2023)
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2023)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
حسب: Liberal, Jorge Requejo
منشور في: (2004)
حسب: Liberal, Jorge Requejo
منشور في: (2004)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
حسب: Souza, Guilherme Fernando
منشور في: (2022)
حسب: Souza, Guilherme Fernando
منشور في: (2022)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2012)
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2012)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
حسب: Silva Filho, Derly Barreto e
منشور في: (1995)
حسب: Silva Filho, Derly Barreto e
منشور في: (1995)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
حسب: Chesani Júnior, Flori
منشور في: (2019)
حسب: Chesani Júnior, Flori
منشور في: (2019)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
حسب: Iasbik, Thaís Aldred
منشور في: (2018)
حسب: Iasbik, Thaís Aldred
منشور في: (2018)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
حسب: Stamm, Monica
منشور في: (2019)
حسب: Stamm, Monica
منشور في: (2019)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
حسب: Riginik, Alexandre
منشور في: (2014)
حسب: Riginik, Alexandre
منشور في: (2014)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
حسب: Mady, Fernando Keutenedjian
منشور في: (2022)
حسب: Mady, Fernando Keutenedjian
منشور في: (2022)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
حسب: Almeida, Camila Parente
منشور في: (2020)
حسب: Almeida, Camila Parente
منشور في: (2020)
O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
حسب: Chalub, Victor Hugo Barboza
منشور في: (2022)
حسب: Chalub, Victor Hugo Barboza
منشور في: (2022)
مواد مشابهة
-
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
حسب: Raymundi, Fabiano Camozzato
منشور في: (2014) -
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
حسب: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
منشور في: (2013) -
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
حسب: La Flor, Martiane Jaques
منشور في: (2021) -
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
حسب: Rodrigues Neto, Assuero
منشور في: (2018) -
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
حسب: Fernandes, Márcio Silva
منشور في: (2005)