O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cb Amazônia legal Direito ambiental Função social Registro de imóveis Publicidade Legal amazon Environmental law Social role Property registration Publicity |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://hdl.handle.net/10737/4570 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
অনুযায়ী: Raymundi, Fabiano Camozzato
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Raymundi, Fabiano Camozzato
প্রকাশিত: (2014)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
অনুযায়ী: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
প্রকাশিত: (2013)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
অনুযায়ী: La Flor, Martiane Jaques
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: La Flor, Martiane Jaques
প্রকাশিত: (2021)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
অনুযায়ী: Rodrigues Neto, Assuero
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Rodrigues Neto, Assuero
প্রকাশিত: (2018)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
অনুযায়ী: Fernandes, Márcio Silva
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Fernandes, Márcio Silva
প্রকাশিত: (2005)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
অনুযায়ী: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
প্রকাশিত: (2024)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
অনুযায়ী: Saleme, Edson Ricardo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Saleme, Edson Ricardo
প্রকাশিত: (2014)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
অনুযায়ী: Passarelli, Luciano Lopes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Passarelli, Luciano Lopes
প্রকাশিত: (2020)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
অনুযায়ী: Gil, Gustavo Luz
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Gil, Gustavo Luz
প্রকাশিত: (2021)
O meio ambiente e o registro de imóveis
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2004)
A publicidade da reserva florestal legal
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2014)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
অনুযায়ী: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
প্রকাশিত: (2020)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
অনুযায়ী: Garcia-Hinojal López, Vicente José
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Garcia-Hinojal López, Vicente José
প্রকাশিত: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
প্রকাশিত: (2021)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
অনুযায়ী: Pasuch, Marcela
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pasuch, Marcela
প্রকাশিত: (2024)
A nova cidade
অনুযায়ী: Pons, Pedro Fandos
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pons, Pedro Fandos
প্রকাশিত: (2010)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2022)
Meio ambiente e registro de imóveis
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2024)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
অনুযায়ী: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
প্রকাশিত: (2022)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
অনুযায়ী: Lima, João Emmanuel Cordeiro
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Lima, João Emmanuel Cordeiro
প্রকাশিত: (2018)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2008)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
অনুযায়ী: Gessner, Camila
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Gessner, Camila
প্রকাশিত: (2014)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
অনুযায়ী: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
প্রকাশিত: (1998)
Registro da propriedade e meio ambiente
অনুযায়ী: Morell, Santiago Lafarga
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Morell, Santiago Lafarga
প্রকাশিত: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
অনুযায়ী: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
প্রকাশিত: (2009)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
অনুযায়ী: Zuker, Fábio
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Zuker, Fábio
প্রকাশিত: (2020)
O registro de imóveis e a informação ambiental
অনুযায়ী: Giner, Antonio
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Giner, Antonio
প্রকাশিত: (2004)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
অনুযায়ী: Oliboni, Luiza Maria
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Oliboni, Luiza Maria
প্রকাশিত: (2018)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
অনুযায়ী: Rudiniki Neto, Rogério
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Rudiniki Neto, Rogério
প্রকাশিত: (2023)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
অনুযায়ী: Liberal, Jorge Requejo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Liberal, Jorge Requejo
প্রকাশিত: (2004)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
অনুযায়ী: Souza, Guilherme Fernando
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Souza, Guilherme Fernando
প্রকাশিত: (2022)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
অনুযায়ী: Maia, Leonardo Castro
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Maia, Leonardo Castro
প্রকাশিত: (2012)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
অনুযায়ী: Silva Filho, Derly Barreto e
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Silva Filho, Derly Barreto e
প্রকাশিত: (1995)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
অনুযায়ী: Chesani Júnior, Flori
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Chesani Júnior, Flori
প্রকাশিত: (2019)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
অনুযায়ী: Iasbik, Thaís Aldred
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Iasbik, Thaís Aldred
প্রকাশিত: (2018)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
অনুযায়ী: Stamm, Monica
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Stamm, Monica
প্রকাশিত: (2019)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
অনুযায়ী: Riginik, Alexandre
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Riginik, Alexandre
প্রকাশিত: (2014)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
অনুযায়ী: Mady, Fernando Keutenedjian
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mady, Fernando Keutenedjian
প্রকাশিত: (2022)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
অনুযায়ী: Almeida, Camila Parente
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Almeida, Camila Parente
প্রকাশিত: (2020)
O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
অনুযায়ী: Chalub, Victor Hugo Barboza
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Chalub, Victor Hugo Barboza
প্রকাশিত: (2022)