O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cb Amazônia legal Direito ambiental Função social Registro de imóveis Publicidade Legal amazon Environmental law Social role Property registration Publicity |
| Rochtain ar líne: | http://hdl.handle.net/10737/4570 |
Míreanna comhchosúla
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O meio ambiente e o registro de imóveis
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
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A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
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de réir: Silva Filho, Derly Barreto e
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
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de réir: Iasbik, Thaís Aldred
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
de réir: Riginik, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
de réir: Mady, Fernando Keutenedjian
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
de réir: Almeida, Camila Parente
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
de réir: Chalub, Victor Hugo Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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