O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cb Amazônia legal Direito ambiental Função social Registro de imóveis Publicidade Legal amazon Environmental law Social role Property registration Publicity |
| גישה מקוונת: | http://hdl.handle.net/10737/4570 |
פריטים דומים
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
מאת: Raymundi, Fabiano Camozzato
יצא לאור: (2014)
מאת: Raymundi, Fabiano Camozzato
יצא לאור: (2014)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
מאת: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
יצא לאור: (2013)
מאת: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
יצא לאור: (2013)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
מאת: La Flor, Martiane Jaques
יצא לאור: (2021)
מאת: La Flor, Martiane Jaques
יצא לאור: (2021)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
מאת: Rodrigues Neto, Assuero
יצא לאור: (2018)
מאת: Rodrigues Neto, Assuero
יצא לאור: (2018)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
מאת: Fernandes, Márcio Silva
יצא לאור: (2005)
מאת: Fernandes, Márcio Silva
יצא לאור: (2005)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
מאת: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
יצא לאור: (2024)
מאת: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
יצא לאור: (2024)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
מאת: Saleme, Edson Ricardo
יצא לאור: (2014)
מאת: Saleme, Edson Ricardo
יצא לאור: (2014)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
מאת: Passarelli, Luciano Lopes
יצא לאור: (2020)
מאת: Passarelli, Luciano Lopes
יצא לאור: (2020)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
מאת: Gil, Gustavo Luz
יצא לאור: (2021)
מאת: Gil, Gustavo Luz
יצא לאור: (2021)
O meio ambiente e o registro de imóveis
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2004)
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2004)
A publicidade da reserva florestal legal
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2014)
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2014)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2020)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
מאת: Garcia-Hinojal López, Vicente José
יצא לאור: (2004)
מאת: Garcia-Hinojal López, Vicente José
יצא לאור: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
מאת: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
יצא לאור: (2021)
מאת: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
יצא לאור: (2021)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
מאת: Pasuch, Marcela
יצא לאור: (2024)
מאת: Pasuch, Marcela
יצא לאור: (2024)
A nova cidade
מאת: Pons, Pedro Fandos
יצא לאור: (2010)
מאת: Pons, Pedro Fandos
יצא לאור: (2010)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
Meio ambiente e registro de imóveis
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2024)
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2024)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2022)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2018)
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2018)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2008)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2008)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
מאת: Gessner, Camila
יצא לאור: (2014)
מאת: Gessner, Camila
יצא לאור: (2014)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
מאת: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
יצא לאור: (1998)
מאת: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
יצא לאור: (1998)
Registro da propriedade e meio ambiente
מאת: Morell, Santiago Lafarga
יצא לאור: (2004)
מאת: Morell, Santiago Lafarga
יצא לאור: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
מאת: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
יצא לאור: (2009)
מאת: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
יצא לאור: (2009)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
מאת: Zuker, Fábio
יצא לאור: (2020)
מאת: Zuker, Fábio
יצא לאור: (2020)
O registro de imóveis e a informação ambiental
מאת: Giner, Antonio
יצא לאור: (2004)
מאת: Giner, Antonio
יצא לאור: (2004)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
מאת: Oliboni, Luiza Maria
יצא לאור: (2018)
מאת: Oliboni, Luiza Maria
יצא לאור: (2018)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2023)
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2023)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
מאת: Liberal, Jorge Requejo
יצא לאור: (2004)
מאת: Liberal, Jorge Requejo
יצא לאור: (2004)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
מאת: Souza, Guilherme Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Guilherme Fernando
יצא לאור: (2022)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2012)
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2012)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
מאת: Silva Filho, Derly Barreto e
יצא לאור: (1995)
מאת: Silva Filho, Derly Barreto e
יצא לאור: (1995)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
מאת: Chesani Júnior, Flori
יצא לאור: (2019)
מאת: Chesani Júnior, Flori
יצא לאור: (2019)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
מאת: Iasbik, Thaís Aldred
יצא לאור: (2018)
מאת: Iasbik, Thaís Aldred
יצא לאור: (2018)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2019)
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2019)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
מאת: Riginik, Alexandre
יצא לאור: (2014)
מאת: Riginik, Alexandre
יצא לאור: (2014)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
מאת: Mady, Fernando Keutenedjian
יצא לאור: (2022)
מאת: Mady, Fernando Keutenedjian
יצא לאור: (2022)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
מאת: Almeida, Camila Parente
יצא לאור: (2020)
מאת: Almeida, Camila Parente
יצא לאור: (2020)
O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
מאת: Chalub, Victor Hugo Barboza
יצא לאור: (2022)
מאת: Chalub, Victor Hugo Barboza
יצא לאור: (2022)