Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Environmental human right Economic analysis of law Reward sanctions Environmental taxes Cap and trade Direito humano ambiental Análise econômica do direito Sanções premiais Tributos ambientais Mercados transacionáveis |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4610 |
Eitemau Tebyg
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
gan: Steiner, Vera Lúcia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Steiner, Vera Lúcia
Cyhoeddwyd: (2014)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
gan: Farias, Talden Queiroz
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Farias, Talden Queiroz
Cyhoeddwyd: (2016)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
gan: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Cyhoeddwyd: (2011)
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
gan: Bringmann, Luís Augusto
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bringmann, Luís Augusto
Cyhoeddwyd: (2021)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
gan: Fernandes, André Luiz Fonseca
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Fernandes, André Luiz Fonseca
Cyhoeddwyd: (2007)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
gan: Lopes, Isabela Cararo
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Lopes, Isabela Cararo
Cyhoeddwyd: (1988)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
gan: Reis, Helio Gervasio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Reis, Helio Gervasio
Cyhoeddwyd: (2007)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
gan: Fracalossi, Marcos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Fracalossi, Marcos
Cyhoeddwyd: (2022)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
gan: Ruzene, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ruzene, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2020)
Análise da possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva na imputação de sanções administrativas por infrações ambientais.
gan: Paula, Lígia Macedo de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Paula, Lígia Macedo de
Cyhoeddwyd: (2013)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
gan: Abreu, Fabio Viana de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Abreu, Fabio Viana de
Cyhoeddwyd: (2020)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
gan: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2019)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
gan: Alves, Bruno Moraes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Alves, Bruno Moraes
Cyhoeddwyd: (2020)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
gan: Bezerra, Bruno Boldrin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bezerra, Bruno Boldrin
Cyhoeddwyd: (2021)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
gan: Terasaca, Cinthia Okazaki
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Terasaca, Cinthia Okazaki
Cyhoeddwyd: (2013)
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
gan: Paula, Frederico Rios
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Paula, Frederico Rios
Cyhoeddwyd: (2005)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
gan: Meira, Danilo Borges
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Meira, Danilo Borges
Cyhoeddwyd: (2021)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2021)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
gan: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Cyhoeddwyd: (2021)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
gan: Barreira, Fábio Nieves
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Barreira, Fábio Nieves
Cyhoeddwyd: (2011)
Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
gan: Arruda, Danilo Barbosa de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Arruda, Danilo Barbosa de
Cyhoeddwyd: (2014)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
gan: Santos, Karen Arieli Mello dos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Santos, Karen Arieli Mello dos
Cyhoeddwyd: (2016)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
gan: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
A tributação ambiental na reforma tributária
gan: Iovanovich, Zuleica Ap
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Iovanovich, Zuleica Ap
Cyhoeddwyd: (2025)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
gan: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2024)
Problemas éticos e ecológicos da atividade pecuária no Brasil : análise a partir do direito ambiental e do direito animal
gan: Barreto, Taynara Santos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Barreto, Taynara Santos
Cyhoeddwyd: (2024)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
gan: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Cyhoeddwyd: (2008)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2014)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
gan: Gonçalves, Naíla
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gonçalves, Naíla
Cyhoeddwyd: (2016)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
gan: Cunha, Lucas Neves da
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Cunha, Lucas Neves da
Cyhoeddwyd: (2006)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
gan: Ribeiro, Luiza Tonial
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ribeiro, Luiza Tonial
Cyhoeddwyd: (2025)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
gan: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Cyhoeddwyd: (2023)
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
gan: Trevizan, Ana Flávia
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Trevizan, Ana Flávia
Cyhoeddwyd: (2017)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
gan: Camargo, Michele Machado Segala
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Camargo, Michele Machado Segala
Cyhoeddwyd: (2022)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2011)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
gan: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Cyhoeddwyd: (2021)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
gan: Loges, Felipe
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Loges, Felipe
Cyhoeddwyd: (2010)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
gan: Polesso, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Polesso, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2017)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
gan: Nascimento, Ademariza Bahls do
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Nascimento, Ademariza Bahls do
Cyhoeddwyd: (2012)
Eitemau Tebyg
-
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
gan: Steiner, Vera Lúcia
Cyhoeddwyd: (2014) -
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
gan: Farias, Talden Queiroz
Cyhoeddwyd: (2016) -
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
gan: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Cyhoeddwyd: (2011) -
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
gan: Bringmann, Luís Augusto
Cyhoeddwyd: (2021) -
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)