Obálka

Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Jesuita
Ano:	2011
Assuntos:	Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Environmental human right Economic analysis of law Reward sanctions Environmental taxes Cap and trade Direito humano ambiental Análise econômica do direito Sanções premiais Tributos ambientais Mercados transacionáveis
On-line přístup:	http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4610

Podobné jednotky

A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
Autor: Steiner, Vera Lúcia
Vydáno: (2014)

Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
Autor: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Vydáno: (2011)

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
Autor: Farias, Talden Queiroz
Vydáno: (2016)

A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
Autor: Bringmann, Luís Augusto
Vydáno: (2021)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Autor: Biasoli, Severino Alexandre
Vydáno: (2022)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Autor: Lopes, Isabela Cararo
Vydáno: (1988)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Autor: Fernandes, André Luiz Fonseca
Vydáno: (2007)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
Autor: Reis, Helio Gervasio
Vydáno: (2007)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Autor: Fracalossi, Marcos
Vydáno: (2022)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Autor: Ruzene, Marco Antônio
Vydáno: (2020)

Análise da possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva na imputação de sanções administrativas por infrações ambientais.
Autor: Paula, Lígia Macedo de
Vydáno: (2013)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2019)

Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
Autor: Abreu, Fabio Viana de
Vydáno: (2020)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Autor: Bezerra, Bruno Boldrin
Vydáno: (2021)

Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
Autor: Alves, Bruno Moraes
Vydáno: (2020)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Autor: Meira, Danilo Borges
Vydáno: (2021)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Terasaca, Cinthia Okazaki
Vydáno: (2013)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Autor: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Vydáno: (2021)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Autor: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Vydáno: (2013)

Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
Autor: Paula, Frederico Rios
Vydáno: (2005)

Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2021)

A tributação ambiental na reforma tributária
Autor: Iovanovich, Zuleica Ap
Vydáno: (2025)

Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
Autor: Arruda, Danilo Barbosa de
Vydáno: (2014)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
Autor: Santos, Karen Arieli Mello dos
Vydáno: (2016)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Autor: Mazzochi, Fernanda
Vydáno: (2014)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Autor: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Vydáno: (2008)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Autor: Barreira, Fábio Nieves
Vydáno: (2011)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Autor: Cunha, Lucas Neves da
Vydáno: (2006)

Problemas éticos e ecológicos da atividade pecuária no Brasil : análise a partir do direito ambiental e do direito animal
Autor: Barreto, Taynara Santos
Vydáno: (2024)

Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
Autor: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Vydáno: (2024)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Autor: Gonçalves, Naíla
Vydáno: (2016)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Autor: Ribeiro, Luiza Tonial
Vydáno: (2025)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Autor: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Vydáno: (2023)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Autor: Camargo, Michele Machado Segala
Vydáno: (2022)

A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
Autor: Trevizan, Ana Flávia
Vydáno: (2017)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Autor: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Vydáno: (2021)

A formação sistêmica de um direito dos desastres
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2011)

A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
Autor: Polesso, Paulo Roberto
Vydáno: (2017)

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
Autor: Loges, Felipe
Vydáno: (2010)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
Autor: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Vydáno: (2013)

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