Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
Saved in:
| Hovedforfatter: | Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Environmental human right Economic analysis of law Reward sanctions Environmental taxes Cap and trade Direito humano ambiental Análise econômica do direito Sanções premiais Tributos ambientais Mercados transacionáveis |
| Online adgang: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4610 |
Lignende værker
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
af: Steiner, Vera Lúcia
Udgivet: (2014)
af: Steiner, Vera Lúcia
Udgivet: (2014)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
af: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Udgivet: (2011)
af: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Udgivet: (2011)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
af: Farias, Talden Queiroz
Udgivet: (2016)
af: Farias, Talden Queiroz
Udgivet: (2016)
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
af: Bringmann, Luís Augusto
Udgivet: (2021)
af: Bringmann, Luís Augusto
Udgivet: (2021)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
af: Biasoli, Severino Alexandre
Udgivet: (2022)
af: Biasoli, Severino Alexandre
Udgivet: (2022)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
af: Lopes, Isabela Cararo
Udgivet: (1988)
af: Lopes, Isabela Cararo
Udgivet: (1988)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
af: Fernandes, André Luiz Fonseca
Udgivet: (2007)
af: Fernandes, André Luiz Fonseca
Udgivet: (2007)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
af: Reis, Helio Gervasio
Udgivet: (2007)
af: Reis, Helio Gervasio
Udgivet: (2007)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
af: Fracalossi, Marcos
Udgivet: (2022)
af: Fracalossi, Marcos
Udgivet: (2022)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
af: Ruzene, Marco Antônio
Udgivet: (2020)
af: Ruzene, Marco Antônio
Udgivet: (2020)
Análise da possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva na imputação de sanções administrativas por infrações ambientais.
af: Paula, Lígia Macedo de
Udgivet: (2013)
af: Paula, Lígia Macedo de
Udgivet: (2013)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2019)
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2019)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
af: Abreu, Fabio Viana de
Udgivet: (2020)
af: Abreu, Fabio Viana de
Udgivet: (2020)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
af: Bezerra, Bruno Boldrin
Udgivet: (2021)
af: Bezerra, Bruno Boldrin
Udgivet: (2021)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
af: Alves, Bruno Moraes
Udgivet: (2020)
af: Alves, Bruno Moraes
Udgivet: (2020)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
af: Meira, Danilo Borges
Udgivet: (2021)
af: Meira, Danilo Borges
Udgivet: (2021)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
af: Terasaca, Cinthia Okazaki
Udgivet: (2013)
af: Terasaca, Cinthia Okazaki
Udgivet: (2013)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
af: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Udgivet: (2021)
af: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Udgivet: (2021)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
af: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Udgivet: (2013)
af: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Udgivet: (2013)
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
af: Paula, Frederico Rios
Udgivet: (2005)
af: Paula, Frederico Rios
Udgivet: (2005)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2021)
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2021)
A tributação ambiental na reforma tributária
af: Iovanovich, Zuleica Ap
Udgivet: (2025)
af: Iovanovich, Zuleica Ap
Udgivet: (2025)
Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
af: Arruda, Danilo Barbosa de
Udgivet: (2014)
af: Arruda, Danilo Barbosa de
Udgivet: (2014)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
af: Santos, Karen Arieli Mello dos
Udgivet: (2016)
af: Santos, Karen Arieli Mello dos
Udgivet: (2016)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
af: Mazzochi, Fernanda
Udgivet: (2014)
af: Mazzochi, Fernanda
Udgivet: (2014)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
af: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Udgivet: (2008)
af: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Udgivet: (2008)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
af: Barreira, Fábio Nieves
Udgivet: (2011)
af: Barreira, Fábio Nieves
Udgivet: (2011)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
af: Cunha, Lucas Neves da
Udgivet: (2006)
af: Cunha, Lucas Neves da
Udgivet: (2006)
Problemas éticos e ecológicos da atividade pecuária no Brasil : análise a partir do direito ambiental e do direito animal
af: Barreto, Taynara Santos
Udgivet: (2024)
af: Barreto, Taynara Santos
Udgivet: (2024)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
af: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Udgivet: (2024)
af: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Udgivet: (2024)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
af: Gonçalves, Naíla
Udgivet: (2016)
af: Gonçalves, Naíla
Udgivet: (2016)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
af: Ribeiro, Luiza Tonial
Udgivet: (2025)
af: Ribeiro, Luiza Tonial
Udgivet: (2025)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
af: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Udgivet: (2023)
af: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Udgivet: (2023)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
af: Camargo, Michele Machado Segala
Udgivet: (2022)
af: Camargo, Michele Machado Segala
Udgivet: (2022)
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
af: Trevizan, Ana Flávia
Udgivet: (2017)
af: Trevizan, Ana Flávia
Udgivet: (2017)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
af: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Udgivet: (2021)
af: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Udgivet: (2021)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
af: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Udgivet: (2011)
af: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Udgivet: (2011)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
af: Polesso, Paulo Roberto
Udgivet: (2017)
af: Polesso, Paulo Roberto
Udgivet: (2017)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
af: Loges, Felipe
Udgivet: (2010)
af: Loges, Felipe
Udgivet: (2010)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
af: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Udgivet: (2013)
af: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Udgivet: (2013)
Lignende værker
-
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
af: Steiner, Vera Lúcia
Udgivet: (2014) -
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
af: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Udgivet: (2011) -
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
af: Farias, Talden Queiroz
Udgivet: (2016) -
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
af: Bringmann, Luís Augusto
Udgivet: (2021) -
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
af: Biasoli, Severino Alexandre
Udgivet: (2022)