Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Environmental human right Economic analysis of law Reward sanctions Environmental taxes Cap and trade Direito humano ambiental Análise econômica do direito Sanções premiais Tributos ambientais Mercados transacionáveis |
| Linkit: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4610 |
Samankaltaisia teoksia
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
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Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
Tekijä: Godoy, Daniela Helena Oliveira
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A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
Tekijä: Farias, Talden Queiroz
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Tekijä: Bringmann, Luís Augusto
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Tekijä: Biasoli, Severino Alexandre
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Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
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Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
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Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
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Julkaistu: (2007)
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A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
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Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
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Análise da possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva na imputação de sanções administrativas por infrações ambientais.
Tekijä: Paula, Lígia Macedo de
Julkaistu: (2013)
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Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
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Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
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A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
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