Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Environmental human right Economic analysis of law Reward sanctions Environmental taxes Cap and trade Direito humano ambiental Análise econômica do direito Sanções premiais Tributos ambientais Mercados transacionáveis |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4610 |
समान संसाधन
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
द्वारा: Steiner, Vera Lúcia
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Steiner, Vera Lúcia
प्रकाशित: (2014)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
द्वारा: Godoy, Daniela Helena Oliveira
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Godoy, Daniela Helena Oliveira
प्रकाशित: (2011)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
द्वारा: Farias, Talden Queiroz
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Farias, Talden Queiroz
प्रकाशित: (2016)
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
द्वारा: Bringmann, Luís Augusto
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Bringmann, Luís Augusto
प्रकाशित: (2021)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
द्वारा: Biasoli, Severino Alexandre
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Biasoli, Severino Alexandre
प्रकाशित: (2022)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
द्वारा: Lopes, Isabela Cararo
प्रकाशित: (1988)
द्वारा: Lopes, Isabela Cararo
प्रकाशित: (1988)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
द्वारा: Fernandes, André Luiz Fonseca
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Fernandes, André Luiz Fonseca
प्रकाशित: (2007)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
द्वारा: Reis, Helio Gervasio
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Reis, Helio Gervasio
प्रकाशित: (2007)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
द्वारा: Fracalossi, Marcos
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Fracalossi, Marcos
प्रकाशित: (2022)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
द्वारा: Ruzene, Marco Antônio
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Ruzene, Marco Antônio
प्रकाशित: (2020)
Análise da possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva na imputação de sanções administrativas por infrações ambientais.
द्वारा: Paula, Lígia Macedo de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Paula, Lígia Macedo de
प्रकाशित: (2013)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
द्वारा: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
प्रकाशित: (2019)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
द्वारा: Abreu, Fabio Viana de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Abreu, Fabio Viana de
प्रकाशित: (2020)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
द्वारा: Bezerra, Bruno Boldrin
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Bezerra, Bruno Boldrin
प्रकाशित: (2021)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
द्वारा: Alves, Bruno Moraes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Alves, Bruno Moraes
प्रकाशित: (2020)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Meira, Danilo Borges
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Meira, Danilo Borges
प्रकाशित: (2021)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Terasaca, Cinthia Okazaki
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Terasaca, Cinthia Okazaki
प्रकाशित: (2013)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
द्वारा: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
प्रकाशित: (2021)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
प्रकाशित: (2013)
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
द्वारा: Paula, Frederico Rios
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Paula, Frederico Rios
प्रकाशित: (2005)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
द्वारा: Messias, Ewerton Ricardo
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Messias, Ewerton Ricardo
प्रकाशित: (2021)
A tributação ambiental na reforma tributária
द्वारा: Iovanovich, Zuleica Ap
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Iovanovich, Zuleica Ap
प्रकाशित: (2025)
Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
द्वारा: Arruda, Danilo Barbosa de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Arruda, Danilo Barbosa de
प्रकाशित: (2014)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
द्वारा: Santos, Karen Arieli Mello dos
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Santos, Karen Arieli Mello dos
प्रकाशित: (2016)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
द्वारा: Mazzochi, Fernanda
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Mazzochi, Fernanda
प्रकाशित: (2014)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
द्वारा: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
प्रकाशित: (2008)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
द्वारा: Barreira, Fábio Nieves
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Barreira, Fábio Nieves
प्रकाशित: (2011)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
द्वारा: Cunha, Lucas Neves da
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Cunha, Lucas Neves da
प्रकाशित: (2006)
Problemas éticos e ecológicos da atividade pecuária no Brasil : análise a partir do direito ambiental e do direito animal
द्वारा: Barreto, Taynara Santos
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Barreto, Taynara Santos
प्रकाशित: (2024)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
द्वारा: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
प्रकाशित: (2024)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
द्वारा: Gonçalves, Naíla
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Gonçalves, Naíla
प्रकाशित: (2016)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
द्वारा: Ribeiro, Luiza Tonial
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Ribeiro, Luiza Tonial
प्रकाशित: (2025)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
द्वारा: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
प्रकाशित: (2023)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
द्वारा: Camargo, Michele Machado Segala
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Camargo, Michele Machado Segala
प्रकाशित: (2022)
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
द्वारा: Trevizan, Ana Flávia
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Trevizan, Ana Flávia
प्रकाशित: (2017)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Santos, Manuela Britto Mattos dos
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santos, Manuela Britto Mattos dos
प्रकाशित: (2021)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
द्वारा: Damacena, Fernanda Dalla Libera
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Damacena, Fernanda Dalla Libera
प्रकाशित: (2011)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
द्वारा: Polesso, Paulo Roberto
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Polesso, Paulo Roberto
प्रकाशित: (2017)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
द्वारा: Loges, Felipe
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Loges, Felipe
प्रकाशित: (2010)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
द्वारा: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
प्रकाशित: (2013)