Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Environmental human right Economic analysis of law Reward sanctions Environmental taxes Cap and trade Direito humano ambiental Análise econômica do direito Sanções premiais Tributos ambientais Mercados transacionáveis |
| Urunga tuihono: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4610 |
Ngā tūemi rite
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
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Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
mā: Godoy, Daniela Helena Oliveira
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A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
mā: Farias, Talden Queiroz
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A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
mā: Bringmann, Luís Augusto
I whakaputaina: (2021)
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
mā: Biasoli, Severino Alexandre
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Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
mā: Lopes, Isabela Cararo
I whakaputaina: (1988)
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Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
mā: Fernandes, André Luiz Fonseca
I whakaputaina: (2007)
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Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
mā: Reis, Helio Gervasio
I whakaputaina: (2007)
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A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
mā: Fracalossi, Marcos
I whakaputaina: (2022)
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Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
mā: Ruzene, Marco Antônio
I whakaputaina: (2020)
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Análise da possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva na imputação de sanções administrativas por infrações ambientais.
mā: Paula, Lígia Macedo de
I whakaputaina: (2013)
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Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
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I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2021)
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Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
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mā: Meira, Danilo Borges
I whakaputaina: (2021)
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A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Terasaca, Cinthia Okazaki
I whakaputaina: (2013)
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A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
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Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
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Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
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Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
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A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
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I whakaputaina: (2010)
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Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
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