Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
Saved in:
| 主要作者: | Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Environmental human right Economic analysis of law Reward sanctions Environmental taxes Cap and trade Direito humano ambiental Análise econômica do direito Sanções premiais Tributos ambientais Mercados transacionáveis |
| 在線閱讀: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4610 |
相似書籍
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
由: Steiner, Vera Lúcia
出版: (2014)
由: Steiner, Vera Lúcia
出版: (2014)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
由: Godoy, Daniela Helena Oliveira
出版: (2011)
由: Godoy, Daniela Helena Oliveira
出版: (2011)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
由: Farias, Talden Queiroz
出版: (2016)
由: Farias, Talden Queiroz
出版: (2016)
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
由: Bringmann, Luís Augusto
出版: (2021)
由: Bringmann, Luís Augusto
出版: (2021)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
由: Biasoli, Severino Alexandre
出版: (2022)
由: Biasoli, Severino Alexandre
出版: (2022)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
由: Lopes, Isabela Cararo
出版: (1988)
由: Lopes, Isabela Cararo
出版: (1988)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
由: Fernandes, André Luiz Fonseca
出版: (2007)
由: Fernandes, André Luiz Fonseca
出版: (2007)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
由: Reis, Helio Gervasio
出版: (2007)
由: Reis, Helio Gervasio
出版: (2007)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
由: Fracalossi, Marcos
出版: (2022)
由: Fracalossi, Marcos
出版: (2022)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
由: Ruzene, Marco Antônio
出版: (2020)
由: Ruzene, Marco Antônio
出版: (2020)
Análise da possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva na imputação de sanções administrativas por infrações ambientais.
由: Paula, Lígia Macedo de
出版: (2013)
由: Paula, Lígia Macedo de
出版: (2013)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2019)
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2019)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
由: Abreu, Fabio Viana de
出版: (2020)
由: Abreu, Fabio Viana de
出版: (2020)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
由: Bezerra, Bruno Boldrin
出版: (2021)
由: Bezerra, Bruno Boldrin
出版: (2021)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
由: Alves, Bruno Moraes
出版: (2020)
由: Alves, Bruno Moraes
出版: (2020)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
由: Meira, Danilo Borges
出版: (2021)
由: Meira, Danilo Borges
出版: (2021)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
由: Terasaca, Cinthia Okazaki
出版: (2013)
由: Terasaca, Cinthia Okazaki
出版: (2013)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
由: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
出版: (2021)
由: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
出版: (2021)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
由: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
出版: (2013)
由: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
出版: (2013)
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
由: Paula, Frederico Rios
出版: (2005)
由: Paula, Frederico Rios
出版: (2005)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
由: Messias, Ewerton Ricardo
出版: (2021)
由: Messias, Ewerton Ricardo
出版: (2021)
A tributação ambiental na reforma tributária
由: Iovanovich, Zuleica Ap
出版: (2025)
由: Iovanovich, Zuleica Ap
出版: (2025)
Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
由: Arruda, Danilo Barbosa de
出版: (2014)
由: Arruda, Danilo Barbosa de
出版: (2014)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
由: Santos, Karen Arieli Mello dos
出版: (2016)
由: Santos, Karen Arieli Mello dos
出版: (2016)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
由: Mazzochi, Fernanda
出版: (2014)
由: Mazzochi, Fernanda
出版: (2014)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
由: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
出版: (2008)
由: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
出版: (2008)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
由: Barreira, Fábio Nieves
出版: (2011)
由: Barreira, Fábio Nieves
出版: (2011)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
由: Cunha, Lucas Neves da
出版: (2006)
由: Cunha, Lucas Neves da
出版: (2006)
Problemas éticos e ecológicos da atividade pecuária no Brasil : análise a partir do direito ambiental e do direito animal
由: Barreto, Taynara Santos
出版: (2024)
由: Barreto, Taynara Santos
出版: (2024)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
由: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
出版: (2024)
由: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
出版: (2024)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
由: Gonçalves, Naíla
出版: (2016)
由: Gonçalves, Naíla
出版: (2016)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
由: Ribeiro, Luiza Tonial
出版: (2025)
由: Ribeiro, Luiza Tonial
出版: (2025)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
由: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
出版: (2023)
由: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
出版: (2023)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
由: Camargo, Michele Machado Segala
出版: (2022)
由: Camargo, Michele Machado Segala
出版: (2022)
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
由: Trevizan, Ana Flávia
出版: (2017)
由: Trevizan, Ana Flávia
出版: (2017)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
由: Santos, Manuela Britto Mattos dos
出版: (2021)
由: Santos, Manuela Britto Mattos dos
出版: (2021)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
由: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版: (2011)
由: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版: (2011)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
由: Polesso, Paulo Roberto
出版: (2017)
由: Polesso, Paulo Roberto
出版: (2017)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
由: Loges, Felipe
出版: (2010)
由: Loges, Felipe
出版: (2010)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
由: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
出版: (2013)
由: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
出版: (2013)
相似書籍
-
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
由: Steiner, Vera Lúcia
出版: (2014) -
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
由: Godoy, Daniela Helena Oliveira
出版: (2011) -
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
由: Farias, Talden Queiroz
出版: (2016) -
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
由: Bringmann, Luís Augusto
出版: (2021) -
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
由: Biasoli, Severino Alexandre
出版: (2022)