Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law brazil spain Agricultural chemicals law and legislation Irrigation farming Water civil rights Comparative law Direito ambiental brasil espanha Produtos químicos agrícolas legislação Irrigação agrícola Água direito fundamentais Direito comparado |
| Accés en línia: | https://repositorio.ucs.br/11338/13469 |
Ítems similars
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
per: Corrêa, Jeano Saraiva
Publicat: (2023)
per: Corrêa, Jeano Saraiva
Publicat: (2023)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
per: Comin, Larissa
Publicat: (2023)
per: Comin, Larissa
Publicat: (2023)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
per: Milani, Gabriela
Publicat: (2021)
per: Milani, Gabriela
Publicat: (2021)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
per: Furlan, Karina Morgana
Publicat: (2016)
per: Furlan, Karina Morgana
Publicat: (2016)
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
per: Boechel, Gisele
Publicat: (2019)
per: Boechel, Gisele
Publicat: (2019)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
per: Ferre, Fabiano Lira
Publicat: (2016)
per: Ferre, Fabiano Lira
Publicat: (2016)
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
per: Arruda, Bárbara
Publicat: (2020)
per: Arruda, Bárbara
Publicat: (2020)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
per: Felix, Adriano da Silva
Publicat: (2015)
per: Felix, Adriano da Silva
Publicat: (2015)
O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
per: Barbieri, Isabele Bruna
Publicat: (2021)
per: Barbieri, Isabele Bruna
Publicat: (2021)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
per: Costa, Ervandil Corrêa
Publicat: (2009)
per: Costa, Ervandil Corrêa
Publicat: (2009)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
per: Melges, André Inácio
Publicat: (2020)
per: Melges, André Inácio
Publicat: (2020)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
per: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Publicat: (2006)
per: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Publicat: (2006)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2019)
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
per: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Publicat: (2019)
per: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Publicat: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
per: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Publicat: (2019)
per: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Publicat: (2019)
O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
per: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Publicat: (2014)
per: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Publicat: (2014)
Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
per: Copetti, Taisi
Publicat: (2024)
per: Copetti, Taisi
Publicat: (2024)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
per: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicat: (2023)
per: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicat: (2023)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
per: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publicat: (2018)
per: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publicat: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
per: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publicat: (2018)
per: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publicat: (2018)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
per: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publicat: (2019)
per: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publicat: (2019)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
per: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publicat: (2019)
per: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publicat: (2019)
Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico
per: Oliveira, Robson de
Publicat: (2005)
per: Oliveira, Robson de
Publicat: (2005)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
per: Volotão, Romilson de Almeida
Publicat: (2016)
per: Volotão, Romilson de Almeida
Publicat: (2016)
"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
per: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Publicat: (2023)
per: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Publicat: (2023)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
per: Libera, Graciele Dalla
Publicat: (2020)
per: Libera, Graciele Dalla
Publicat: (2020)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
per: Matsugano, Erika Liria
Publicat: (2023)
per: Matsugano, Erika Liria
Publicat: (2023)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2021)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2021)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2016)
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2016)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
per: Carvalho, Rodrigo Pinto
Publicat: (2018)
per: Carvalho, Rodrigo Pinto
Publicat: (2018)
A proteção jurídica da terra no Brasil
per: Dmitruk, Erika Juliana
Publicat: (2019)
per: Dmitruk, Erika Juliana
Publicat: (2019)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
per: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publicat: (2015)
per: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publicat: (2015)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
per: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Publicat: (2014)
per: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Publicat: (2014)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
per: Filter, Pedro Agão Seabra
Publicat: (2020)
per: Filter, Pedro Agão Seabra
Publicat: (2020)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
per: Costa, Leonardo Tropia
Publicat: (2008)
per: Costa, Leonardo Tropia
Publicat: (2008)
A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2004)
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2004)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
per: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publicat: (2014)
per: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publicat: (2014)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
per: Chesani Júnior, Flori
Publicat: (2019)
per: Chesani Júnior, Flori
Publicat: (2019)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
per: Lessa, Natalie Coelho
Publicat: (2018)
per: Lessa, Natalie Coelho
Publicat: (2018)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2020)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2020)