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Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Lopes, João Luis Severo da Cunha
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2024
Assuntos:	Environmental law brazil spain Agricultural chemicals law and legislation Irrigation farming Water civil rights Comparative law Direito ambiental brasil espanha Produtos químicos agrícolas legislação Irrigação agrícola Água direito fundamentais Direito comparado
On-line přístup:	https://repositorio.ucs.br/11338/13469

Podobné jednotky

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
Autor: Comin, Larissa
Vydáno: (2023)

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
Autor: Corrêa, Jeano Saraiva
Vydáno: (2023)

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Autor: Milani, Gabriela
Vydáno: (2021)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
Autor: Furlan, Karina Morgana
Vydáno: (2016)

Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
Autor: Boechel, Gisele
Vydáno: (2019)

Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
Autor: Arruda, Bárbara
Vydáno: (2020)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Autor: Ferre, Fabiano Lira
Vydáno: (2016)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
Autor: Felix, Adriano da Silva
Vydáno: (2015)

A proteção jurídica da terra no Brasil
Autor: Dmitruk, Erika Juliana
Vydáno: (2019)

O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
Autor: Barbieri, Isabele Bruna
Vydáno: (2021)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
Autor: Matsugano, Erika Liria
Vydáno: (2023)

A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
Autor: Dias, Denise Oliveira
Vydáno: (2019)

Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
Autor: Melges, André Inácio
Vydáno: (2020)

Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
Autor: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Vydáno: (2006)

Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
Autor: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Vydáno: (2019)

Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
Autor: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Vydáno: (2019)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Autor: Costa, Ervandil Corrêa
Vydáno: (2009)

O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
Autor: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Vydáno: (2014)

Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
Autor: Copetti, Taisi
Vydáno: (2024)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
Autor: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Vydáno: (2019)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
Autor: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Vydáno: (2019)

Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
Autor: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Vydáno: (2018)

Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
Autor: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Vydáno: (2018)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Autor: Mendonça, Vinícius Moreira
Vydáno: (2023)

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
Autor: Volotão, Romilson de Almeida
Vydáno: (2016)

Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico
Autor: Oliveira, Robson de
Vydáno: (2005)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
Autor: Marrara, Thiago
Vydáno: (2015)

O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
Autor: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Vydáno: (2006)

Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2016)

A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Autor: Rego Blanco, María Dolores
Vydáno: (2007)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Autor: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Vydáno: (2005)

A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
Autor: Turatti, Luciana
Vydáno: (2019)

É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2021)

Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
Autor: Hermany, Ricardo
Vydáno: (2024)

O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
Autor: Libera, Graciele Dalla
Vydáno: (2020)

"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
Autor: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Vydáno: (2023)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
Autor: Claudino, Felipe da Silva
Vydáno: (2020)

O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
Autor: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Vydáno: (2014)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
Autor: García Ruiz, Ascensión
Vydáno: (2016)

Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
Autor: Sanz Jarque, Juan José
Vydáno: (1983)

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