Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law brazil spain Agricultural chemicals law and legislation Irrigation farming Water civil rights Comparative law Direito ambiental brasil espanha Produtos químicos agrícolas legislação Irrigação agrícola Água direito fundamentais Direito comparado |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ucs.br/11338/13469 |
Antzeko izenburuak
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
nork: Corrêa, Jeano Saraiva
Argitaratua: (2023)
nork: Corrêa, Jeano Saraiva
Argitaratua: (2023)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
nork: Comin, Larissa
Argitaratua: (2023)
nork: Comin, Larissa
Argitaratua: (2023)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
nork: Milani, Gabriela
Argitaratua: (2021)
nork: Milani, Gabriela
Argitaratua: (2021)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
nork: Furlan, Karina Morgana
Argitaratua: (2016)
nork: Furlan, Karina Morgana
Argitaratua: (2016)
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
nork: Boechel, Gisele
Argitaratua: (2019)
nork: Boechel, Gisele
Argitaratua: (2019)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
nork: Ferre, Fabiano Lira
Argitaratua: (2016)
nork: Ferre, Fabiano Lira
Argitaratua: (2016)
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
nork: Arruda, Bárbara
Argitaratua: (2020)
nork: Arruda, Bárbara
Argitaratua: (2020)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
nork: Felix, Adriano da Silva
Argitaratua: (2015)
nork: Felix, Adriano da Silva
Argitaratua: (2015)
O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
nork: Barbieri, Isabele Bruna
Argitaratua: (2021)
nork: Barbieri, Isabele Bruna
Argitaratua: (2021)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
nork: Costa, Ervandil Corrêa
Argitaratua: (2009)
nork: Costa, Ervandil Corrêa
Argitaratua: (2009)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
nork: Melges, André Inácio
Argitaratua: (2020)
nork: Melges, André Inácio
Argitaratua: (2020)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
nork: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Argitaratua: (2006)
nork: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Argitaratua: (2006)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
nork: Dias, Denise Oliveira
Argitaratua: (2019)
nork: Dias, Denise Oliveira
Argitaratua: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
nork: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Argitaratua: (2019)
nork: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Argitaratua: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
nork: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Argitaratua: (2019)
nork: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Argitaratua: (2019)
O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
nork: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Argitaratua: (2014)
nork: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Argitaratua: (2014)
Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
nork: Copetti, Taisi
Argitaratua: (2024)
nork: Copetti, Taisi
Argitaratua: (2024)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
nork: Mendonça, Vinícius Moreira
Argitaratua: (2023)
nork: Mendonça, Vinícius Moreira
Argitaratua: (2023)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
nork: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Argitaratua: (2018)
nork: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Argitaratua: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
nork: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Argitaratua: (2018)
nork: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Argitaratua: (2018)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
nork: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Argitaratua: (2019)
nork: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Argitaratua: (2019)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
nork: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Argitaratua: (2019)
nork: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Argitaratua: (2019)
Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico
nork: Oliveira, Robson de
Argitaratua: (2005)
nork: Oliveira, Robson de
Argitaratua: (2005)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
nork: Volotão, Romilson de Almeida
Argitaratua: (2016)
nork: Volotão, Romilson de Almeida
Argitaratua: (2016)
"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
nork: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Argitaratua: (2023)
nork: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Argitaratua: (2023)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
nork: Libera, Graciele Dalla
Argitaratua: (2020)
nork: Libera, Graciele Dalla
Argitaratua: (2020)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
nork: Matsugano, Erika Liria
Argitaratua: (2023)
nork: Matsugano, Erika Liria
Argitaratua: (2023)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2016)
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2016)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
nork: Carvalho, Rodrigo Pinto
Argitaratua: (2018)
nork: Carvalho, Rodrigo Pinto
Argitaratua: (2018)
A proteção jurídica da terra no Brasil
nork: Dmitruk, Erika Juliana
Argitaratua: (2019)
nork: Dmitruk, Erika Juliana
Argitaratua: (2019)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
nork: Jardim, Anna Carolina Salgado
Argitaratua: (2015)
nork: Jardim, Anna Carolina Salgado
Argitaratua: (2015)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
nork: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Argitaratua: (2014)
nork: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Argitaratua: (2014)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
nork: Filter, Pedro Agão Seabra
Argitaratua: (2020)
nork: Filter, Pedro Agão Seabra
Argitaratua: (2020)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
nork: Costa, Leonardo Tropia
Argitaratua: (2008)
nork: Costa, Leonardo Tropia
Argitaratua: (2008)
A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2004)
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2004)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
nork: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Argitaratua: (2014)
nork: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Argitaratua: (2014)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
nork: Chesani Júnior, Flori
Argitaratua: (2019)
nork: Chesani Júnior, Flori
Argitaratua: (2019)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
nork: Lessa, Natalie Coelho
Argitaratua: (2018)
nork: Lessa, Natalie Coelho
Argitaratua: (2018)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2020)
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2020)