Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law brazil spain Agricultural chemicals law and legislation Irrigation farming Water civil rights Comparative law Direito ambiental brasil espanha Produtos químicos agrícolas legislação Irrigação agrícola Água direito fundamentais Direito comparado |
| Linkit: | https://repositorio.ucs.br/11338/13469 |
Samankaltaisia teoksia
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
Tekijä: Corrêa, Jeano Saraiva
Julkaistu: (2023)
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O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
Tekijä: Comin, Larissa
Julkaistu: (2023)
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Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Tekijä: Milani, Gabriela
Julkaistu: (2021)
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O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
Tekijä: Furlan, Karina Morgana
Julkaistu: (2016)
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Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
Tekijä: Boechel, Gisele
Julkaistu: (2019)
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Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Tekijä: Ferre, Fabiano Lira
Julkaistu: (2016)
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Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
Tekijä: Arruda, Bárbara
Julkaistu: (2020)
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A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
Tekijä: Felix, Adriano da Silva
Julkaistu: (2015)
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O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
Tekijä: Barbieri, Isabele Bruna
Julkaistu: (2021)
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Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Tekijä: Costa, Ervandil Corrêa
Julkaistu: (2009)
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Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
Tekijä: Melges, André Inácio
Julkaistu: (2020)
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Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
Tekijä: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Julkaistu: (2006)
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A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
Tekijä: Dias, Denise Oliveira
Julkaistu: (2019)
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Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
Tekijä: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Julkaistu: (2019)
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Julkaistu: (2019)
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O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
Tekijä: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Julkaistu: (2014)
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Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
Tekijä: Copetti, Taisi
Julkaistu: (2024)
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O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Tekijä: Mendonça, Vinícius Moreira
Julkaistu: (2023)
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Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
Tekijä: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Julkaistu: (2018)
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Julkaistu: (2018)
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Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
Tekijä: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Julkaistu: (2019)
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Julkaistu: (2019)
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Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico
Tekijä: Oliveira, Robson de
Julkaistu: (2005)
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O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
Tekijä: Volotão, Romilson de Almeida
Julkaistu: (2016)
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"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
Tekijä: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Julkaistu: (2023)
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O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
Tekijä: Libera, Graciele Dalla
Julkaistu: (2020)
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Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
Tekijä: Matsugano, Erika Liria
Julkaistu: (2023)
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É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2021)
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Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
Tekijä: Maffra, Marcelo Azevedo
Julkaistu: (2016)
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Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
Tekijä: Carvalho, Rodrigo Pinto
Julkaistu: (2018)
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A proteção jurídica da terra no Brasil
Tekijä: Dmitruk, Erika Juliana
Julkaistu: (2019)
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Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
Tekijä: Jardim, Anna Carolina Salgado
Julkaistu: (2015)
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O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
Tekijä: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Julkaistu: (2014)
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A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
Tekijä: Filter, Pedro Agão Seabra
Julkaistu: (2020)
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Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
Tekijä: Costa, Leonardo Tropia
Julkaistu: (2008)
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A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
Tekijä: Albuquerque, Letícia
Julkaistu: (2004)
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Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
Tekijä: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Julkaistu: (2014)
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O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
Tekijä: Chesani Júnior, Flori
Julkaistu: (2019)
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Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Tekijä: Lessa, Natalie Coelho
Julkaistu: (2018)
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Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2020)
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