Image de couverture de livre

Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Lopes, João Luis Severo da Cunha
Format:	Tese de Doutorado
Langue:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2024
Assuntos:	Environmental law brazil spain Agricultural chemicals law and legislation Irrigation farming Water civil rights Comparative law Direito ambiental brasil espanha Produtos químicos agrícolas legislação Irrigação agrícola Água direito fundamentais Direito comparado
Accès en ligne:	https://repositorio.ucs.br/11338/13469

Documents similaires

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
par: Corrêa, Jeano Saraiva
Publié: (2023)

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
par: Comin, Larissa
Publié: (2023)

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
par: Milani, Gabriela
Publié: (2021)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
par: Furlan, Karina Morgana
Publié: (2016)

Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
par: Boechel, Gisele
Publié: (2019)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
par: Ferre, Fabiano Lira
Publié: (2016)

Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
par: Arruda, Bárbara
Publié: (2020)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
par: Felix, Adriano da Silva
Publié: (2015)

O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
par: Barbieri, Isabele Bruna
Publié: (2021)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
par: Costa, Ervandil Corrêa
Publié: (2009)

Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
par: Melges, André Inácio
Publié: (2020)

Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
par: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Publié: (2006)

A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
par: Dias, Denise Oliveira
Publié: (2019)

Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
par: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Publié: (2019)

Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
par: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Publié: (2019)

O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
par: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Publié: (2014)

Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
par: Copetti, Taisi
Publié: (2024)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
par: Mendonça, Vinícius Moreira
Publié: (2023)

Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
par: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publié: (2018)

Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
par: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publié: (2018)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
par: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publié: (2019)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
par: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publié: (2019)

Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico
par: Oliveira, Robson de
Publié: (2005)

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
par: Volotão, Romilson de Almeida
Publié: (2016)

"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
par: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Publié: (2023)

O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
par: Libera, Graciele Dalla
Publié: (2020)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
par: Matsugano, Erika Liria
Publié: (2023)

É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2021)

Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
par: Maffra, Marcelo Azevedo
Publié: (2016)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
par: Carvalho, Rodrigo Pinto
Publié: (2018)

A proteção jurídica da terra no Brasil
par: Dmitruk, Erika Juliana
Publié: (2019)

Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
par: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publié: (2015)

O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
par: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Publié: (2014)

A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
par: Filter, Pedro Agão Seabra
Publié: (2020)

Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
par: Costa, Leonardo Tropia
Publié: (2008)

A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
par: Albuquerque, Letícia
Publié: (2004)

Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
par: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publié: (2014)

O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
par: Chesani Júnior, Flori
Publié: (2019)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
par: Lessa, Natalie Coelho
Publié: (2018)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso