Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law brazil spain Agricultural chemicals law and legislation Irrigation farming Water civil rights Comparative law Direito ambiental brasil espanha Produtos químicos agrícolas legislação Irrigação agrícola Água direito fundamentais Direito comparado |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/11338/13469 |
Míreanna comhchosúla
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Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
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Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
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Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
de réir: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
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Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
de réir: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
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"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
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O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
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Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
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É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
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A proteção jurídica da terra no Brasil
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Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
de réir: Jardim, Anna Carolina Salgado
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O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
de réir: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
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A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
de réir: Filter, Pedro Agão Seabra
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
de réir: Costa, Leonardo Tropia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
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Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
de réir: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
de réir: Chesani Júnior, Flori
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
de réir: Lessa, Natalie Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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