Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
Gardado en:
| Autor Principal: | Lopes, João Luis Severo da Cunha |
|---|---|
| Formato: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law brazil spain Agricultural chemicals law and legislation Irrigation farming Water civil rights Comparative law Direito ambiental brasil espanha Produtos químicos agrícolas legislação Irrigação agrícola Água direito fundamentais Direito comparado |
| Acceso en liña: | https://repositorio.ucs.br/11338/13469 |
Títulos similares
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
por: Corrêa, Jeano Saraiva
Publicado: (2023)
por: Corrêa, Jeano Saraiva
Publicado: (2023)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
por: Comin, Larissa
Publicado: (2023)
por: Comin, Larissa
Publicado: (2023)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
por: Milani, Gabriela
Publicado: (2021)
por: Milani, Gabriela
Publicado: (2021)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
por: Furlan, Karina Morgana
Publicado: (2016)
por: Furlan, Karina Morgana
Publicado: (2016)
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
por: Boechel, Gisele
Publicado: (2019)
por: Boechel, Gisele
Publicado: (2019)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
por: Ferre, Fabiano Lira
Publicado: (2016)
por: Ferre, Fabiano Lira
Publicado: (2016)
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
por: Arruda, Bárbara
Publicado: (2020)
por: Arruda, Bárbara
Publicado: (2020)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
por: Felix, Adriano da Silva
Publicado: (2015)
por: Felix, Adriano da Silva
Publicado: (2015)
O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
por: Barbieri, Isabele Bruna
Publicado: (2021)
por: Barbieri, Isabele Bruna
Publicado: (2021)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
por: Costa, Ervandil Corrêa
Publicado: (2009)
por: Costa, Ervandil Corrêa
Publicado: (2009)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
por: Melges, André Inácio
Publicado: (2020)
por: Melges, André Inácio
Publicado: (2020)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
por: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Publicado: (2006)
por: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Publicado: (2006)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado: (2019)
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
por: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Publicado: (2019)
por: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Publicado: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
por: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Publicado: (2019)
por: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Publicado: (2019)
O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
por: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Publicado: (2014)
por: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Publicado: (2014)
Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
por: Copetti, Taisi
Publicado: (2024)
por: Copetti, Taisi
Publicado: (2024)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
por: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicado: (2023)
por: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicado: (2023)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
por: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publicado: (2018)
por: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publicado: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
por: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publicado: (2018)
por: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Publicado: (2018)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
por: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publicado: (2019)
por: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publicado: (2019)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
por: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publicado: (2019)
por: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publicado: (2019)
Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico
por: Oliveira, Robson de
Publicado: (2005)
por: Oliveira, Robson de
Publicado: (2005)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
por: Volotão, Romilson de Almeida
Publicado: (2016)
por: Volotão, Romilson de Almeida
Publicado: (2016)
"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
por: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Publicado: (2023)
por: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Publicado: (2023)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
por: Libera, Graciele Dalla
Publicado: (2020)
por: Libera, Graciele Dalla
Publicado: (2020)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
por: Matsugano, Erika Liria
Publicado: (2023)
por: Matsugano, Erika Liria
Publicado: (2023)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2021)
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2021)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado: (2016)
por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado: (2016)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
por: Carvalho, Rodrigo Pinto
Publicado: (2018)
por: Carvalho, Rodrigo Pinto
Publicado: (2018)
A proteção jurídica da terra no Brasil
por: Dmitruk, Erika Juliana
Publicado: (2019)
por: Dmitruk, Erika Juliana
Publicado: (2019)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
por: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publicado: (2015)
por: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publicado: (2015)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
por: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Publicado: (2014)
por: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Publicado: (2014)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
por: Filter, Pedro Agão Seabra
Publicado: (2020)
por: Filter, Pedro Agão Seabra
Publicado: (2020)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
por: Costa, Leonardo Tropia
Publicado: (2008)
por: Costa, Leonardo Tropia
Publicado: (2008)
A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
por: Albuquerque, Letícia
Publicado: (2004)
por: Albuquerque, Letícia
Publicado: (2004)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
por: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publicado: (2014)
por: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publicado: (2014)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
por: Chesani Júnior, Flori
Publicado: (2019)
por: Chesani Júnior, Flori
Publicado: (2019)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
por: Lessa, Natalie Coelho
Publicado: (2018)
por: Lessa, Natalie Coelho
Publicado: (2018)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2020)
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2020)
Títulos similares
-
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
por: Corrêa, Jeano Saraiva
Publicado: (2023) -
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
por: Comin, Larissa
Publicado: (2023) -
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
por: Milani, Gabriela
Publicado: (2021) -
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
por: Furlan, Karina Morgana
Publicado: (2016) -
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
por: Boechel, Gisele
Publicado: (2019)