Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Tese de Doutorado |
| Lingua: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law brazil spain Agricultural chemicals law and legislation Irrigation farming Water civil rights Comparative law Direito ambiental brasil espanha Produtos químicos agrícolas legislação Irrigação agrícola Água direito fundamentais Direito comparado |
| Accesso online: | https://repositorio.ucs.br/11338/13469 |
Documenti analoghi
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
di: Corrêa, Jeano Saraiva
Pubblicazione: (2023)
di: Corrêa, Jeano Saraiva
Pubblicazione: (2023)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
di: Comin, Larissa
Pubblicazione: (2023)
di: Comin, Larissa
Pubblicazione: (2023)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
di: Milani, Gabriela
Pubblicazione: (2021)
di: Milani, Gabriela
Pubblicazione: (2021)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
di: Furlan, Karina Morgana
Pubblicazione: (2016)
di: Furlan, Karina Morgana
Pubblicazione: (2016)
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
di: Boechel, Gisele
Pubblicazione: (2019)
di: Boechel, Gisele
Pubblicazione: (2019)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
di: Ferre, Fabiano Lira
Pubblicazione: (2016)
di: Ferre, Fabiano Lira
Pubblicazione: (2016)
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
di: Arruda, Bárbara
Pubblicazione: (2020)
di: Arruda, Bárbara
Pubblicazione: (2020)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
di: Felix, Adriano da Silva
Pubblicazione: (2015)
di: Felix, Adriano da Silva
Pubblicazione: (2015)
O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
di: Barbieri, Isabele Bruna
Pubblicazione: (2021)
di: Barbieri, Isabele Bruna
Pubblicazione: (2021)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
di: Costa, Ervandil Corrêa
Pubblicazione: (2009)
di: Costa, Ervandil Corrêa
Pubblicazione: (2009)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
di: Melges, André Inácio
Pubblicazione: (2020)
di: Melges, André Inácio
Pubblicazione: (2020)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
di: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Pubblicazione: (2006)
di: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Pubblicazione: (2006)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
di: Dias, Denise Oliveira
Pubblicazione: (2019)
di: Dias, Denise Oliveira
Pubblicazione: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
di: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Pubblicazione: (2019)
di: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Pubblicazione: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
di: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Pubblicazione: (2019)
di: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Pubblicazione: (2019)
O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
di: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Pubblicazione: (2014)
di: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Pubblicazione: (2014)
Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
di: Copetti, Taisi
Pubblicazione: (2024)
di: Copetti, Taisi
Pubblicazione: (2024)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
di: Mendonça, Vinícius Moreira
Pubblicazione: (2023)
di: Mendonça, Vinícius Moreira
Pubblicazione: (2023)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
di: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Pubblicazione: (2018)
di: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Pubblicazione: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
di: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Pubblicazione: (2018)
di: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Pubblicazione: (2018)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
di: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Pubblicazione: (2019)
di: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Pubblicazione: (2019)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
di: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Pubblicazione: (2019)
di: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Pubblicazione: (2019)
Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico
di: Oliveira, Robson de
Pubblicazione: (2005)
di: Oliveira, Robson de
Pubblicazione: (2005)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
di: Volotão, Romilson de Almeida
Pubblicazione: (2016)
di: Volotão, Romilson de Almeida
Pubblicazione: (2016)
"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
di: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Pubblicazione: (2023)
di: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Pubblicazione: (2023)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
di: Libera, Graciele Dalla
Pubblicazione: (2020)
di: Libera, Graciele Dalla
Pubblicazione: (2020)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
di: Matsugano, Erika Liria
Pubblicazione: (2023)
di: Matsugano, Erika Liria
Pubblicazione: (2023)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2021)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
di: Maffra, Marcelo Azevedo
Pubblicazione: (2016)
di: Maffra, Marcelo Azevedo
Pubblicazione: (2016)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
di: Carvalho, Rodrigo Pinto
Pubblicazione: (2018)
di: Carvalho, Rodrigo Pinto
Pubblicazione: (2018)
A proteção jurídica da terra no Brasil
di: Dmitruk, Erika Juliana
Pubblicazione: (2019)
di: Dmitruk, Erika Juliana
Pubblicazione: (2019)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
di: Jardim, Anna Carolina Salgado
Pubblicazione: (2015)
di: Jardim, Anna Carolina Salgado
Pubblicazione: (2015)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
di: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Pubblicazione: (2014)
di: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Pubblicazione: (2014)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
di: Filter, Pedro Agão Seabra
Pubblicazione: (2020)
di: Filter, Pedro Agão Seabra
Pubblicazione: (2020)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
di: Costa, Leonardo Tropia
Pubblicazione: (2008)
di: Costa, Leonardo Tropia
Pubblicazione: (2008)
A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
di: Albuquerque, Letícia
Pubblicazione: (2004)
di: Albuquerque, Letícia
Pubblicazione: (2004)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
di: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Pubblicazione: (2014)
di: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Pubblicazione: (2014)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
di: Chesani Júnior, Flori
Pubblicazione: (2019)
di: Chesani Júnior, Flori
Pubblicazione: (2019)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
di: Lessa, Natalie Coelho
Pubblicazione: (2018)
di: Lessa, Natalie Coelho
Pubblicazione: (2018)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2020)
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2020)