Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
保存先:
| 第一著者: | Lopes, João Luis Severo da Cunha |
|---|---|
| フォーマット: | Tese de Doutorado |
| 言語: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law brazil spain Agricultural chemicals law and legislation Irrigation farming Water civil rights Comparative law Direito ambiental brasil espanha Produtos químicos agrícolas legislação Irrigação agrícola Água direito fundamentais Direito comparado |
| オンライン・アクセス: | https://repositorio.ucs.br/11338/13469 |
類似資料
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
著者:: Corrêa, Jeano Saraiva
出版事項: (2023)
著者:: Corrêa, Jeano Saraiva
出版事項: (2023)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
著者:: Comin, Larissa
出版事項: (2023)
著者:: Comin, Larissa
出版事項: (2023)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
著者:: Milani, Gabriela
出版事項: (2021)
著者:: Milani, Gabriela
出版事項: (2021)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
著者:: Furlan, Karina Morgana
出版事項: (2016)
著者:: Furlan, Karina Morgana
出版事項: (2016)
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
著者:: Boechel, Gisele
出版事項: (2019)
著者:: Boechel, Gisele
出版事項: (2019)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
著者:: Ferre, Fabiano Lira
出版事項: (2016)
著者:: Ferre, Fabiano Lira
出版事項: (2016)
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
著者:: Arruda, Bárbara
出版事項: (2020)
著者:: Arruda, Bárbara
出版事項: (2020)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
著者:: Felix, Adriano da Silva
出版事項: (2015)
著者:: Felix, Adriano da Silva
出版事項: (2015)
O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
著者:: Barbieri, Isabele Bruna
出版事項: (2021)
著者:: Barbieri, Isabele Bruna
出版事項: (2021)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
著者:: Costa, Ervandil Corrêa
出版事項: (2009)
著者:: Costa, Ervandil Corrêa
出版事項: (2009)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
著者:: Melges, André Inácio
出版事項: (2020)
著者:: Melges, André Inácio
出版事項: (2020)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
著者:: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
出版事項: (2006)
著者:: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
出版事項: (2006)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
著者:: Dias, Denise Oliveira
出版事項: (2019)
著者:: Dias, Denise Oliveira
出版事項: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
著者:: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
出版事項: (2019)
著者:: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
出版事項: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
著者:: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
出版事項: (2019)
著者:: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
出版事項: (2019)
O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
著者:: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
出版事項: (2014)
著者:: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
出版事項: (2014)
Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
著者:: Copetti, Taisi
出版事項: (2024)
著者:: Copetti, Taisi
出版事項: (2024)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
著者:: Mendonça, Vinícius Moreira
出版事項: (2023)
著者:: Mendonça, Vinícius Moreira
出版事項: (2023)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
著者:: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
出版事項: (2018)
著者:: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
出版事項: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
著者:: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
出版事項: (2018)
著者:: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
出版事項: (2018)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
著者:: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
出版事項: (2019)
著者:: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
出版事項: (2019)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
著者:: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
出版事項: (2019)
著者:: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
出版事項: (2019)
Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico
著者:: Oliveira, Robson de
出版事項: (2005)
著者:: Oliveira, Robson de
出版事項: (2005)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
著者:: Volotão, Romilson de Almeida
出版事項: (2016)
著者:: Volotão, Romilson de Almeida
出版事項: (2016)
"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
著者:: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
出版事項: (2023)
著者:: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
出版事項: (2023)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
著者:: Libera, Graciele Dalla
出版事項: (2020)
著者:: Libera, Graciele Dalla
出版事項: (2020)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
著者:: Matsugano, Erika Liria
出版事項: (2023)
著者:: Matsugano, Erika Liria
出版事項: (2023)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2021)
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2021)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
著者:: Maffra, Marcelo Azevedo
出版事項: (2016)
著者:: Maffra, Marcelo Azevedo
出版事項: (2016)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
著者:: Carvalho, Rodrigo Pinto
出版事項: (2018)
著者:: Carvalho, Rodrigo Pinto
出版事項: (2018)
A proteção jurídica da terra no Brasil
著者:: Dmitruk, Erika Juliana
出版事項: (2019)
著者:: Dmitruk, Erika Juliana
出版事項: (2019)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
著者:: Jardim, Anna Carolina Salgado
出版事項: (2015)
著者:: Jardim, Anna Carolina Salgado
出版事項: (2015)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
著者:: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
出版事項: (2014)
著者:: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
出版事項: (2014)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
著者:: Filter, Pedro Agão Seabra
出版事項: (2020)
著者:: Filter, Pedro Agão Seabra
出版事項: (2020)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
著者:: Costa, Leonardo Tropia
出版事項: (2008)
著者:: Costa, Leonardo Tropia
出版事項: (2008)
A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
著者:: Albuquerque, Letícia
出版事項: (2004)
著者:: Albuquerque, Letícia
出版事項: (2004)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
著者:: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
出版事項: (2014)
著者:: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
出版事項: (2014)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
著者:: Chesani Júnior, Flori
出版事項: (2019)
著者:: Chesani Júnior, Flori
出版事項: (2019)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
著者:: Lessa, Natalie Coelho
出版事項: (2018)
著者:: Lessa, Natalie Coelho
出版事項: (2018)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2020)
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2020)
類似資料
-
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
著者:: Corrêa, Jeano Saraiva
出版事項: (2023) -
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
著者:: Comin, Larissa
出版事項: (2023) -
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
著者:: Milani, Gabriela
出版事項: (2021) -
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
著者:: Furlan, Karina Morgana
出版事項: (2016) -
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
著者:: Boechel, Gisele
出版事項: (2019)