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Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Lopes, João Luis Severo da Cunha
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2024
Assuntos:	Environmental law brazil spain Agricultural chemicals law and legislation Irrigation farming Water civil rights Comparative law Direito ambiental brasil espanha Produtos químicos agrícolas legislação Irrigação agrícola Água direito fundamentais Direito comparado
Urunga tuihono:	https://repositorio.ucs.br/11338/13469

Ngā tūemi rite

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
mā: Corrêa, Jeano Saraiva
I whakaputaina: (2023)

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
mā: Comin, Larissa
I whakaputaina: (2023)

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
mā: Milani, Gabriela
I whakaputaina: (2021)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
mā: Furlan, Karina Morgana
I whakaputaina: (2016)

Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
mā: Boechel, Gisele
I whakaputaina: (2019)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
mā: Ferre, Fabiano Lira
I whakaputaina: (2016)

Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
mā: Arruda, Bárbara
I whakaputaina: (2020)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
mā: Felix, Adriano da Silva
I whakaputaina: (2015)

O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
mā: Barbieri, Isabele Bruna
I whakaputaina: (2021)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
mā: Costa, Ervandil Corrêa
I whakaputaina: (2009)

Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
mā: Melges, André Inácio
I whakaputaina: (2020)

Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
mā: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
I whakaputaina: (2006)

A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2019)

Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
mā: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
I whakaputaina: (2019)

Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
mā: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
I whakaputaina: (2019)

O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
mā: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
I whakaputaina: (2014)

Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
mā: Copetti, Taisi
I whakaputaina: (2024)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
mā: Mendonça, Vinícius Moreira
I whakaputaina: (2023)

Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
mā: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
I whakaputaina: (2018)

Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
mā: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
I whakaputaina: (2018)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
mā: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
I whakaputaina: (2019)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
mā: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
I whakaputaina: (2019)

Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico
mā: Oliveira, Robson de
I whakaputaina: (2005)

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
mā: Volotão, Romilson de Almeida
I whakaputaina: (2016)

"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
mā: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
I whakaputaina: (2023)

O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
mā: Libera, Graciele Dalla
I whakaputaina: (2020)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
mā: Matsugano, Erika Liria
I whakaputaina: (2023)

É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2021)

Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2016)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
mā: Carvalho, Rodrigo Pinto
I whakaputaina: (2018)

A proteção jurídica da terra no Brasil
mā: Dmitruk, Erika Juliana
I whakaputaina: (2019)

Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
mā: Jardim, Anna Carolina Salgado
I whakaputaina: (2015)

O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
mā: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
I whakaputaina: (2014)

A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
mā: Filter, Pedro Agão Seabra
I whakaputaina: (2020)

Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
mā: Costa, Leonardo Tropia
I whakaputaina: (2008)

A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2004)

Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
mā: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
I whakaputaina: (2014)

O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
mā: Chesani Júnior, Flori
I whakaputaina: (2019)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
mā: Lessa, Natalie Coelho
I whakaputaina: (2018)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2020)

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