Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law brazil spain Agricultural chemicals law and legislation Irrigation farming Water civil rights Comparative law Direito ambiental brasil espanha Produtos químicos agrícolas legislação Irrigação agrícola Água direito fundamentais Direito comparado |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/11338/13469 |
Ижил төстэй зүйлс
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
-н: Corrêa, Jeano Saraiva
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Corrêa, Jeano Saraiva
Хэвлэсэн: (2023)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
-н: Comin, Larissa
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
-н: Milani, Gabriela
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
-н: Furlan, Karina Morgana
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
-н: Boechel, Gisele
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
-н: Ferre, Fabiano Lira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ferre, Fabiano Lira
Хэвлэсэн: (2016)
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
-н: Arruda, Bárbara
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Arruda, Bárbara
Хэвлэсэн: (2020)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
-н: Felix, Adriano da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Felix, Adriano da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
-н: Barbieri, Isabele Bruna
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
-н: Costa, Ervandil Corrêa
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
-н: Melges, André Inácio
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
-н: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Хэвлэсэн: (2006)
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A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
-н: Dias, Denise Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
-н: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Хэвлэсэн: (2019)
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Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
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Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
-н: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Хэвлэсэн: (2014)
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Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
-н: Copetti, Taisi
Хэвлэсэн: (2024)
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O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
-н: Mendonça, Vinícius Moreira
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
-н: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
-н: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
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Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico
-н: Oliveira, Robson de
Хэвлэсэн: (2005)
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O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
-н: Volotão, Romilson de Almeida
Хэвлэсэн: (2016)
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"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
-н: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
-н: Libera, Graciele Dalla
Хэвлэсэн: (2020)
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Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
-н: Matsugano, Erika Liria
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
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Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
-н: Carvalho, Rodrigo Pinto
Хэвлэсэн: (2018)
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A proteção jurídica da terra no Brasil
-н: Dmitruk, Erika Juliana
Хэвлэсэн: (2019)
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Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
-н: Jardim, Anna Carolina Salgado
Хэвлэсэн: (2015)
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O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
-н: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
-н: Filter, Pedro Agão Seabra
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
-н: Costa, Leonardo Tropia
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Costa, Leonardo Tropia
Хэвлэсэн: (2008)
A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
-н: Albuquerque, Letícia
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
-н: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Хэвлэсэн: (2014)
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O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
-н: Chesani Júnior, Flori
Хэвлэсэн: (2019)
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Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
-н: Lessa, Natalie Coelho
Хэвлэсэн: (2018)
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Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2020)