Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Tese de Doutorado |
| Taal: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law brazil spain Agricultural chemicals law and legislation Irrigation farming Water civil rights Comparative law Direito ambiental brasil espanha Produtos químicos agrícolas legislação Irrigação agrícola Água direito fundamentais Direito comparado |
| Online toegang: | https://repositorio.ucs.br/11338/13469 |
Gelijkaardige items
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
door: Corrêa, Jeano Saraiva
Gepubliceerd in: (2023)
door: Corrêa, Jeano Saraiva
Gepubliceerd in: (2023)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
door: Comin, Larissa
Gepubliceerd in: (2023)
door: Comin, Larissa
Gepubliceerd in: (2023)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
door: Milani, Gabriela
Gepubliceerd in: (2021)
door: Milani, Gabriela
Gepubliceerd in: (2021)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
door: Furlan, Karina Morgana
Gepubliceerd in: (2016)
door: Furlan, Karina Morgana
Gepubliceerd in: (2016)
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
door: Boechel, Gisele
Gepubliceerd in: (2019)
door: Boechel, Gisele
Gepubliceerd in: (2019)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
door: Ferre, Fabiano Lira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ferre, Fabiano Lira
Gepubliceerd in: (2016)
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
door: Arruda, Bárbara
Gepubliceerd in: (2020)
door: Arruda, Bárbara
Gepubliceerd in: (2020)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
door: Felix, Adriano da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Felix, Adriano da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
door: Barbieri, Isabele Bruna
Gepubliceerd in: (2021)
door: Barbieri, Isabele Bruna
Gepubliceerd in: (2021)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
door: Costa, Ervandil Corrêa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Costa, Ervandil Corrêa
Gepubliceerd in: (2009)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
door: Melges, André Inácio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Melges, André Inácio
Gepubliceerd in: (2020)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
door: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Gepubliceerd in: (2006)
door: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Gepubliceerd in: (2006)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
door: Dias, Denise Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Dias, Denise Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
door: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Gepubliceerd in: (2019)
door: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Gepubliceerd in: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
door: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Gepubliceerd in: (2019)
door: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Gepubliceerd in: (2019)
O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
door: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Gepubliceerd in: (2014)
door: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Gepubliceerd in: (2014)
Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
door: Copetti, Taisi
Gepubliceerd in: (2024)
door: Copetti, Taisi
Gepubliceerd in: (2024)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
door: Mendonça, Vinícius Moreira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Mendonça, Vinícius Moreira
Gepubliceerd in: (2023)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
door: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Gepubliceerd in: (2018)
door: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Gepubliceerd in: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
door: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Gepubliceerd in: (2018)
door: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Gepubliceerd in: (2018)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
door: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Gepubliceerd in: (2019)
door: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Gepubliceerd in: (2019)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
door: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Gepubliceerd in: (2019)
door: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Gepubliceerd in: (2019)
Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico
door: Oliveira, Robson de
Gepubliceerd in: (2005)
door: Oliveira, Robson de
Gepubliceerd in: (2005)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
door: Volotão, Romilson de Almeida
Gepubliceerd in: (2016)
door: Volotão, Romilson de Almeida
Gepubliceerd in: (2016)
"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
door: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Gepubliceerd in: (2023)
door: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Gepubliceerd in: (2023)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
door: Libera, Graciele Dalla
Gepubliceerd in: (2020)
door: Libera, Graciele Dalla
Gepubliceerd in: (2020)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
door: Matsugano, Erika Liria
Gepubliceerd in: (2023)
door: Matsugano, Erika Liria
Gepubliceerd in: (2023)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2016)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
door: Carvalho, Rodrigo Pinto
Gepubliceerd in: (2018)
door: Carvalho, Rodrigo Pinto
Gepubliceerd in: (2018)
A proteção jurídica da terra no Brasil
door: Dmitruk, Erika Juliana
Gepubliceerd in: (2019)
door: Dmitruk, Erika Juliana
Gepubliceerd in: (2019)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
door: Jardim, Anna Carolina Salgado
Gepubliceerd in: (2015)
door: Jardim, Anna Carolina Salgado
Gepubliceerd in: (2015)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
door: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Gepubliceerd in: (2014)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
door: Filter, Pedro Agão Seabra
Gepubliceerd in: (2020)
door: Filter, Pedro Agão Seabra
Gepubliceerd in: (2020)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
door: Costa, Leonardo Tropia
Gepubliceerd in: (2008)
door: Costa, Leonardo Tropia
Gepubliceerd in: (2008)
A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
door: Albuquerque, Letícia
Gepubliceerd in: (2004)
door: Albuquerque, Letícia
Gepubliceerd in: (2004)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
door: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Gepubliceerd in: (2014)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
door: Chesani Júnior, Flori
Gepubliceerd in: (2019)
door: Chesani Júnior, Flori
Gepubliceerd in: (2019)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
door: Lessa, Natalie Coelho
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lessa, Natalie Coelho
Gepubliceerd in: (2018)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2020)
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2020)