Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
Saved in:
| 主要作者: | Lopes, João Luis Severo da Cunha |
|---|---|
| 格式: | Tese de Doutorado |
| 語言: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law brazil spain Agricultural chemicals law and legislation Irrigation farming Water civil rights Comparative law Direito ambiental brasil espanha Produtos químicos agrícolas legislação Irrigação agrícola Água direito fundamentais Direito comparado |
| 在線閱讀: | https://repositorio.ucs.br/11338/13469 |
相似書籍
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
由: Corrêa, Jeano Saraiva
出版: (2023)
由: Corrêa, Jeano Saraiva
出版: (2023)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
由: Comin, Larissa
出版: (2023)
由: Comin, Larissa
出版: (2023)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
由: Milani, Gabriela
出版: (2021)
由: Milani, Gabriela
出版: (2021)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
由: Furlan, Karina Morgana
出版: (2016)
由: Furlan, Karina Morgana
出版: (2016)
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
由: Boechel, Gisele
出版: (2019)
由: Boechel, Gisele
出版: (2019)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
由: Ferre, Fabiano Lira
出版: (2016)
由: Ferre, Fabiano Lira
出版: (2016)
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
由: Arruda, Bárbara
出版: (2020)
由: Arruda, Bárbara
出版: (2020)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
由: Felix, Adriano da Silva
出版: (2015)
由: Felix, Adriano da Silva
出版: (2015)
O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
由: Barbieri, Isabele Bruna
出版: (2021)
由: Barbieri, Isabele Bruna
出版: (2021)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
由: Costa, Ervandil Corrêa
出版: (2009)
由: Costa, Ervandil Corrêa
出版: (2009)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
由: Melges, André Inácio
出版: (2020)
由: Melges, André Inácio
出版: (2020)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
由: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
出版: (2006)
由: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
出版: (2006)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
由: Dias, Denise Oliveira
出版: (2019)
由: Dias, Denise Oliveira
出版: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
由: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
出版: (2019)
由: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
出版: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
由: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
出版: (2019)
由: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
出版: (2019)
O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
由: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
出版: (2014)
由: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
出版: (2014)
Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
由: Copetti, Taisi
出版: (2024)
由: Copetti, Taisi
出版: (2024)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
由: Mendonça, Vinícius Moreira
出版: (2023)
由: Mendonça, Vinícius Moreira
出版: (2023)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
由: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
出版: (2018)
由: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
出版: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
由: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
出版: (2018)
由: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
出版: (2018)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
由: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
出版: (2019)
由: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
出版: (2019)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
由: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
出版: (2019)
由: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
出版: (2019)
Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico
由: Oliveira, Robson de
出版: (2005)
由: Oliveira, Robson de
出版: (2005)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
由: Volotão, Romilson de Almeida
出版: (2016)
由: Volotão, Romilson de Almeida
出版: (2016)
"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
由: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
出版: (2023)
由: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
出版: (2023)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
由: Libera, Graciele Dalla
出版: (2020)
由: Libera, Graciele Dalla
出版: (2020)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
由: Matsugano, Erika Liria
出版: (2023)
由: Matsugano, Erika Liria
出版: (2023)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2021)
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2021)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
由: Maffra, Marcelo Azevedo
出版: (2016)
由: Maffra, Marcelo Azevedo
出版: (2016)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
由: Carvalho, Rodrigo Pinto
出版: (2018)
由: Carvalho, Rodrigo Pinto
出版: (2018)
A proteção jurídica da terra no Brasil
由: Dmitruk, Erika Juliana
出版: (2019)
由: Dmitruk, Erika Juliana
出版: (2019)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
由: Jardim, Anna Carolina Salgado
出版: (2015)
由: Jardim, Anna Carolina Salgado
出版: (2015)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
由: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
出版: (2014)
由: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
出版: (2014)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
由: Filter, Pedro Agão Seabra
出版: (2020)
由: Filter, Pedro Agão Seabra
出版: (2020)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
由: Costa, Leonardo Tropia
出版: (2008)
由: Costa, Leonardo Tropia
出版: (2008)
A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
由: Albuquerque, Letícia
出版: (2004)
由: Albuquerque, Letícia
出版: (2004)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
由: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
出版: (2014)
由: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
出版: (2014)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
由: Chesani Júnior, Flori
出版: (2019)
由: Chesani Júnior, Flori
出版: (2019)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
由: Lessa, Natalie Coelho
出版: (2018)
由: Lessa, Natalie Coelho
出版: (2018)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2020)
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2020)
相似書籍
-
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
由: Corrêa, Jeano Saraiva
出版: (2023) -
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
由: Comin, Larissa
出版: (2023) -
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
由: Milani, Gabriela
出版: (2021) -
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
由: Furlan, Karina Morgana
出版: (2016) -
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
由: Boechel, Gisele
出版: (2019)