Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável

Slični predmeti

• A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
  od: Bortolini, Rafaela Emília
  Izdano: (2014)
• Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
  od: Magalhães, Marco Túlio Reis
  Izdano: (2017)
• O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
  od: Machado, Renata Mendes Santa Maria
  Izdano: (2007)
• Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
  od: Souza, Adriano Andrade de
  Izdano: (2020)
• A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
  od: Gallo, Rogério Luiz
  Izdano: (2013)